O que são incentivos fiscais?

O Brasil é um país que possui uma alta carga tributária e as legislações mudam constantemente. Por isso, é essencial que as empresas fiquem atentas às formas possíveis de economizar a fim de obter recursos para impulsionar os negócios. Dentro desse contexto, os incentivos fiscais são uma solução muito eficiente. Saiba como eles funcionam e os benefícios que podem proporcionar para a sua organização nesse conteúdo da CPA Prime Contabilidade.

 

Utilizados por governos para estimular a economia, os incentivos fiscais são uma medida legal que permite a redução ou extinção da alíquota de determinados impostos a serem pagos pelas empresas. Eles podem ser concedidos em âmbito federal, estadual ou municipal. A ideia é que os incentivos fiscais auxiliem tanto as empresas, que conseguem economizar recursos para investir, como o governo e a população ao contribuir para a geração de empregos e viabilizar uma maior quantidade de verba para desenvolver setores específicos da economia.

 

Os incentivos fiscais podem ser regionais ou sociais. O primeiro visa atrair empresas para regiões que necessitam passar por um processo de desenvolvimento. Um dos principais exemplos é a Zona Franca de Manaus, criada para estimular a economia da região amazônica. A quantidade de empresas existente na região Sudeste é muito maior do que no Norte e no Nordeste.

 

Já os incentivos fiscais sociais estabelecem que o valor que as empresas “economizam” com a redução ou isenção de determinado imposto seja investido em projetos sociais. Além disso, as iniciativas que serão apoiadas pelas empresas não podem ser diretamente promovidas pelo Estado. As organizações podem reduzir sua carga tributária para apoiar projetos voltados para cultura, esporte, tecnologia,inovação e pesquisa científica, por exemplo. Aqui podemos citar a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991 ),  a Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993) e a Lei do Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Todas elas são leis federais, mas há outras regionais. No caso do estado de São Paulo há o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-Informática), por exemplo.

 

Cabe ressaltar que a concessão de incentivos fiscais leva em consideração o tipo de tributação escolhido pela empresa, somente as que optam pelo regime de Lucro Real podem receber este tipo de benefício na esfera federal. Já em âmbito estadual e municipal o tipo de tributação não é considerado.

 

Vantagens proporcionadas pelos incentivos fiscais

A utilização de benefícios fiscais garante uma série de benefícios para as empresas. O primeiro da lista é que eles ajudam a aprimorar a gestão financeira da organização. Imagine só, você vai conseguir economizar recursos que seriam destinados para o pagamento de impostos e redirecioná-los para novas estratégias de crescimento do negócio! Uma outra vantagem importante é que a empresa poderá investir em projetos relacionados ou não ao segmento da organização a um custo zero, sem impacto no caixa. Além disso, a empresa que investe em um espetáculo teatral, por exemplo, tem contrapartidas. A marca é exposta em materiais de divulgação, a empresa recebe cotas de ingressos, etc.

O uso de incentivos fiscais garante uma ótima visibilidade para a empresa de forma positiva e gratuita. Como consequência, o negócio entra no rol de corporações socialmente responsáveis e aprimora a sua imagem perante o público. E é um fato que hoje os consumidores estão mais atentos a esse aspecto. Uma pesquisa realizada pela Nielsen Holdings revelou que 77% dos consumidores da América Latina preferem adquirir produtos de corporações socialmente responsáveis.

Quer saber como solicitar incentivos fiscais, que documentos são necessários e impulsionar o seu negócio? A CPA Prime Contabilidade pode te ajudar nessa tarefa! Estamos há mais de 30 anos no mercado oferecendo as melhores soluções para os nossos clientes. Clique aqui e entre em contato conosco!