O que é Lucro Arbitrado?

Se você é empresário, possivelmente já deve ter ouvido falar em lucro arbitrado. Mas você sabe como funciona essa forma de tributação e quais as vantagens e desvantagens ao empregá-la? Descubra neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade.

 

Lucro Arbitrado: o que é?

Ele funciona como uma base de cálculo para imposto de renda de pessoa jurídica e pode ser escolhido pelas empresas ou Receita Federal em algumas situações.

Geralmente, essa modalidade é utilizada quando a organização não possui os documentos necessários para comprovar seu Lucro Real ou Lucro Presumido, outras duas modalidades de tributação mais usuais.

Nesses casos, a Receita Federal estabelece uma estimativa, uma espécie de valor de faturamento fictício. A esse valor é dado o nome de lucro arbitrado e será utilizado como referência para o cálculo de impostos.

Vale ressaltar que essa não é uma modalidade de tributação comum. Sendo assim, só pode ser aplicada em situações preestabelecidas pela legislação.

 

Quando utilizar o lucro arbitrado?

Como vimos, o cálculo arbitrado só é adotado quando a empresa não é capaz de determinar seus resultados financeiros. Isso pode ocorrer por fatalidades, falta de organização ou até mesmo fraudes financeiras. Quando essas condições dificultam a apuração do imposto de renda, caberá à Receita Federal utilizar o lucro arbitrado.

Contudo, optar por essa modalidade de tributação depende também de alguns outros fatores como: campo de atuação da empresa, porte, volume de operações realizadas e, novamente, posse de documentos e registros financeiros.

Além disso, muitas organizações levam em consideração a complexidade do sistema tributário no Brasil. O que torna o lucro arbitrado uma alternativa para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias em muitas empresas.

 

Vantagens e desvantagens do lucro arbitrado

Vantagens

Como o cálculo é realizado pela própria Receita Federal, o processo acaba sendo mais simples, já que desobriga a empresa de precisar apurar o lucro real.

Outra vantagem é quando a margem de lucro aplicada pela Receita Federal é inferior à da empresa, o que acaba reduzindo sua carga tributária.

Optar pelo lucro arbitrado também é uma maneira de muitas empresas evitarem ser penalizadas por não apresentarem corretamente seus registros financeiros.

 

Desvantagens

Embora haja exceções, na maioria dos casos esse tipo de lucro pode representar um aumento da carga tributária. Isso porque, muitas vezes, a margem de lucro aplicada pelo Fisco é superior ao lucro presumido.

Um outro aspecto negativo é que essa modalidade deve ser uma alternativa temporária, que só deve ser utilizada enquanto a empresa ainda não consegue comprovar seus lucros reais.

 

Ficou com alguma dúvida sobre essa modalidade de tributação? Então entre já em contato com a CPA Prime Contabilidade. Nossa equipe poderá esclarecer e orientar sobre a melhor maneira de utilizar o lucro arbitrado.