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06/10/2023Você sabe quais são os benefícios fiscais para empreendedores e como essas facilidades podem contribuir para o seu negócio? A CPA Prime Contabilidade te explica no conteúdo a seguir.
O que são benefícios fiscais para empreendedores?
São vantagens concedidas pelo governo ou autoridades fiscais a empreendedores e pequenas empresas, com a finalidade de incentivar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento da economia e a oferta de empregos.
Esses benefícios podem representar diversas facilidades como a redução da carga tributária, isenções, créditos tributários e outras medidas que diminuam a carga fiscal sobre as atividades do negócio.
Principais benefícios fiscais para empreendedores
Redução do Imposto de Renda
São oferecidas pelo governo, alíquotas de imposto de renda reduzidas para empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.
Créditos Fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Foi aprovado em agosto deste ano, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o Projeto de Lei que amplia a oferta de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento tecnológico, seja na concepção de novos produtos, no aperfeiçoamento daqueles existentes ou na melhoria dos processos de fabricação.
O texto aprovado concede isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), enquanto a lei atual concede somente 50%.
Créditos Fiscais para Investidores
São incentivos para investidores que aplicam recursos em startups ou outras empresas em crescimento. Isso pode incluir isenções de impostos sobre ganhos de capital a longo prazo.
Isenções de Imposto de Propriedade
Referem-se às reduções ou isenções de impostos sobre a propriedade de ativos comerciais, como instalações e equipamentos.
Depreciação Acelerada
Permite que as empresas deduzam mais rapidamente o custo de ativos de capital, como equipamentos e veículos, reduzindo assim a carga tributária.
Como obter benefícios fiscais para empreendedores?
Há diversos critérios que definem se uma empresa está ou não apta a receber benefícios fiscais. Para isso, é preciso compreender as leis aplicáveis de acordo com o seu tipo de negócio e regulamentos fiscais como, por exemplo, a garantia de que a organização não possui dívidas fiscais pendentes.
Se a empresa atender aos requisitos exigidos, deverá se inscrever no programa de benefícios fiscais no site do Governo Federal e aguardar parecer.
Para facilitar a obtenção desses benefícios fiscais e usufruir de todas as suas vantagens, consulte a CPA Prime Contabilidade. Contamos com uma equipe de especialistas experientes e altamente capacitados que poderão ajudar a sua empresa. Entre em contato conosco e saiba mais.