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A sociedade anônima, também chamada de S/A, é um tipo de organização empresarial caracterizado pela divisão do capital social em ações. Nesta estrutura, a propriedade da empresa é representada por ações e são os acionistas quem possuem partes proporcionais do capital, a depender do percentual de ações que detêm. Entenda neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade como funciona uma Sociedade Anônima.
Tipos de Sociedade Anônima
Sociedade Anônima Aberta
Nesse formato, as ações dessa empresa são negociadas na bolsa de valores e mercado de valores mobiliários. A sociedade é obrigada a divulgar informações financeiras e operacionais de forma mais regular, visando oferecer transparência e segurança aos investidores.
Sociedade Anônima Fechada
As ações permanecem sob controle de uma quantidade limitada de acionistas e não são negociadas em bolsa de valores. Sendo assim, as cotas dessas empresas não são capitais negociáveis.
Características da Sociedade Anônima
A Sociedade Anônima é, no Brasil, regulamentada pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), que estabelece normas específicas para esse tipo de organização empresarial, não podendo ser negociadas no mercado de valores mobiliários. Entre as principais características dessa sociedade, podemos destacar:
Razão Social e Denominação Social
A sociedade deve ter uma razão social ou denominação social, seguida da expressão “Sociedade Anônima” que pode ser abreviada como “S.A.”
Capital Social
Neste tipo de sociedade, o capital social é dividido em ações. Esse capital pode ser constituído por contribuições em dinheiro, bens ou serviços. E as ações podem ser ordinárias ou preferenciais.
Acionistas
Os acionistas são os proprietários da sociedade. As atribuições e direitos de cada um são determinados pelo tipo de ação que detêm.
Assembleias Gerais
As assembleias gerais são o órgão máximo de deliberação dessa sociedade. As decisões importantes, como eleição do conselho de administração, aprovação de contas e alterações estatutárias, são tomadas nessas assembleias.
Conselho de Administração
Neste tipo de sociedade também pode ter um conselho de administração, órgão responsável pela definição de diretrizes estratégicas e pela fiscalização da diretoria executiva.
Diretoria Executiva
Fica a cargo da diretoria executiva a administração cotidiana da sociedade anônima e execução das decisões do conselho de administração.
Órgãos de Controle
A sociedade está sujeita a órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza as atividades das S/A de capital aberto, garantindo sua atuação em conformidade com as leis e regulamentos.
Embora estas sejam características gerais dessa sociedade, algumas disposições podem variar de acordo com o estatuto social da empresa, assim como eventuais regulações específicas para determinados setores ou atividades. Quer entender mais a fundo todos os aspectos deste tipo de sociedade? Fale com um dos consultores da CPA Prime Contabilidade.
