Enquadramento Sindical: o que você precisa saber?

Chamamos de sindicatos as entidades criadas para melhorar as condições de trabalho de determinadas categorias profissionais. Mas qual a importância do Enquadramento Sindical para as empresas e para os profissionais? É o que você vai entender neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade. Confira!

 

Como surgiu o sindicalismo?

O movimento surgiu inicialmente na Europa e nos Estados Unidos e tem relação direta com a Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo, uma época em que era consideradas péssimas as condições de vida e de trabalho da população.

Assim, as organizações sindicais surgiram como um meio para pleitear melhores condições para os trabalhadores, com jornadas de trabalho aceitáveis, salários mais altos e ambientes de trabalho melhores e mais seguros. Já no Brasil, o surgimento das entidades sindicais teve relação direta com a migração de trabalhadores vindos da Europa.

 

O que é Enquadramento Sindical?

O Enquadramento Sindical corresponde à classificação de uma empresa ou de um trabalhador em uma categoria específica de sindicato, que pode variar de acordo com sua atividade econômica ou profissão desempenhada.

Desta forma, esses sindicatos são entidades representantes dos trabalhadores em negociações coletivas, que tenham como objetivo a defesa de interesses dessa categoria e que assumem um papel importante na negociação de acordos coletivos, tais como benefícios, condições de trabalho e melhores salários.

Quando se trata do âmbito empresarial, o enquadramento sindical é importante para determinar a qual sindicato uma organização deve se filiar e os termos do acordo coletivo que serão empregados.

 

Aspectos do Enquadramento Sindical

No Brasil, o enquadramento sindical é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo como mais relevantes os seguintes aspectos:

 

Atividade Econômica

O enquadramento sindical costuma estar associado à principal atividade da empresa. Inclusive, empresas que pertençam ao mesmo ramo de atividade costumam ser agrupadas em sindicatos específicos.

 

Contribuição Sindical

A contribuição sindical refere-se a uma taxa paga pelas empresas e trabalhadores aos sindicatos. Cabe ao sindicato determinar a quem será destinada essa contribuição.

 

Alterações no Enquadramento

Mudanças na natureza das atividades econômicas da empresa podem implicar em alterações no enquadramento. Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de diversificação de produtos ou serviços.

 

Convenções Coletivas

O enquadramento sindical influencia a negociação de convenções coletivas de trabalho. Cada sindicato negocia acordos coletivos que são específicos para sua categoria, abordando questões como salários, jornada de trabalho, benefícios, entre outros.

 

Muitas empresas ficam em dúvida sobre como fazer corretamente seu enquadramento sindical, e contar com uma boa orientação contábil é fundamental nesse momento. Somente um profissional poderá garantir que esse processo seja feito da maneira adequada, evitando que a empresa sofra com possíveis problemas trabalhistas e fiscais.

E a CPA Prime Contabilidade pode te orientar sobre o assunto. Entre em contato conosco e saiba mais!