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28/02/2024O objeto social de uma empresa é uma descrição das atividades que ela pretende realizar. Em resumo, é uma declaração que define o propósito e as atividades comerciais do negócio. O objeto social deve estar previsto nos documentos legais da empresa como contrato social ou estatuto. Esta descrição define os limites das operações que uma empresa está autorizada a realizar, e é importante porque influencia questões legais, fiscais e operacionais.
O objeto social pode incluir uma ampla gama de atividades, como a produção e venda de produtos, a prestação de serviços, consultoria, importação e exportação, entre outros. Além disso, pode influenciar a tributação da empresa e as licenças permitidas para operar legalmente em determinadas áreas de negócio. Portanto, é crucial que o objeto social seja redigido de forma clara e precisa, abrangendo todas as atividades que uma empresa pretende realizar, mas também evitando uma descrição ampla que possa causar problemas legais ou fiscais. Nesse sentido, é preciso ter atenção na hora de defini-lo. Confira nesse passo a passo que a CPA Prime Contabilidade preparou para você.
Como definir o objeto social na sua empresa?
Estabeleça a natureza do negócio
Analise profundamente o que sua empresa faz, seus principais produtos ou serviços e como serão executadas as suas operações no mercado.
Identifique atividades específicas
Relacione todas as atividades que a empresa realizará para atingir suas metas. Isso pode incluir a fabricação de produtos, prestação de serviços, venda de mercadorias, consultoria e etc.
O instrumento precisa ser claro e preciso o suficiente para descrever as atividades principais da empresa. Ao mesmo tempo, deve ser amplo o suficiente para permitir facilidade na realização de outras atividades relacionadas.
Consulte a legislação
Verifique as normas e regulamentações legais que regem o objeto social das empresas em sua jurisdição. Dependendo do segmento, há requisitos específicos sobre quais atividades podem ser incluídas no objeto social.
Leia mais: Você conhece as Normas Contábeis?
Trace um planejamento
Antecipar possíveis mudanças no negócio e atividades, incluindo aquelas que possam ser relevantes no futuro pode ajudar a evitar a necessidade de alterar o objeto social com frequência.
Revisão e correções
Após definir o objeto social, é importante revisá-lo atentamente para garantir que sua descrição esteja clara e completa. Uma boa alternativa nesta etapa é compartilhar com os líderes da área financeira da empresa para que possam contribuir com sugestões.
Consulte uma assessoria contábil
Caso precise de ajuda para redigir o documento, contatar uma consultoria contábil é a melhor estratégia. Afinal, o objeto social é um componente essencial nos trâmites legais da empresa e deve ser elaborado por profissionais que tenham essa expertise e garantam que os termos estejam em conformidade legal com as atividades da empresa. Quer saber mais sobre o assunto? Fale com a CPA Prime Contabilidade.