O que é pró-labore?

O dono ou sócio de uma empresa merece receber um salário pelo seu trabalho, por isso, o pró-labore é a remuneração destes representantes da empresa. Porém, não existem regras obrigatórias relacionadas ao 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), férias etc., sendo assim, é feito um cálculo para que se chegue a um valor justo a ser pago. O pró-labore é muito mais uma despesa administrativa do que um “salário” propriamente dito, ele é uma verba conferida fora de circunstâncias costumeiras.

Entretanto, existem impostos específicos que recaem sobre o pró-labore e dependendo do regime tributário da empresa podem ser altos.

Se necessário que donos ou sócios da empresa precisem comprovar renda ou contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o contador deve emitir uma declaração de pró-labore para comprovação.

 

Como determinar o salário de pró-labore dos sócios?

A retirada do pró-labore deve ser feito pelo(s) sócio(s) com funções Administrativas, sendo assim, é preciso definir quanto a empresa pretende pagar a uma pessoa que executa todas as funções de um administrador.

Não existe um valor mínimo exigido por lei, porém, é interessante definir um valor, conte com a CPA Prime Contabilidade para identificar este valor. Entretanto, observe se o salário estipulado para o pró-labore não está acima das possibilidades da empresa.

 

Como realizar o pagamento do Pró-labore?

Transferência bancária é a forma mais segura, da conta corrente da empresa para a conta corrente do sócio.

Esse é o tipo de rotina administrativa que deve ser realizada por assessor especialista como os profissionais da CPA Prime Contabilidade.

O sócio poderão recebe holerite, nesse caso, para comprovar sua renda ou contribuição para o INSS, ou o contador deve emitir uma declaração de pró-labore como comprovante.

 

Quando fazer a retirada do pró-labore?

Essa é uma definição feita pelos sócios e/ou contrato social.

Pela legislação, não existe uma periodicidade de retirada, porém, não poderá haver nenhum outro pagamento ou benefício a ser pago ao sócio até a retirada em um mês.

O pró-labore passa a valer no mês em que a empresa registra rendimentos na contabilidade. Se você abriu sua empresa em maio, mas só começou a faturar em julho, é a partir daí que se começa a pagar o pró-labore.

 

Plano de saúde pago aos sócios é considerado salário contribuição?

Depende. A contratação de plano de saúde para os sócios não é proibida. Porém, esse valor deverá fazer parte da base cálculo do INSS do pró-labore. Quando houver a contratação de plano de saúde para os sócios pela empresa, é aconselhável que se faça o desconto integral no pagamento do pró-labore.

Agora que você já tem todas essas informações, conte com uma assessoria contábil especializada. A CPA Prime Contabilidade possui equipe capacitada para cuidar da sua empresa de maneira eficiente. Entre em contato e conte-nos como podemos ajudar sua empresa.