O que é Ativo Intangível?
Você sabe qual o valor de uma marca? Esse é um dos exemplos de ativos intangíveis, isto é, que não possuem existência física, mas que têm grande valor no mercado. Neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade, vamos entender melhor o que é ativo intangível e como eles impactam os números de uma empresa. Confira! O que é ativo intangível? Ativos intangíveis são recursos não físicos e identificáveis que possuem valor para uma empresa. Eles geralmente não têm uma forma física tangível, mas ainda assim são valiosos e podem contribuir para os resultados financeiros e o valor de uma organização. Alguns exemplos comuns de ativos intangíveis incluem propriedade intelectual (como patentes, direitos autorais e marcas registradas), goodwill (o valor associado à reputação da empresa), softwares e direitos de uso (como contratos de locação e concessões). Esses ativos são cruciais para muitas empresas modernas, representando uma parte significativa de seu valor e potencial de geração de receita. Qual a importância do ativo intangível em um negócio? No passado, o valor de um negócio estava atrelado a ativos físicos, isto é, tangíveis, como maquinário e equipamentos. Nos dias atuais, o conhecimento gerado pela empresa passa a ter também grande importância. São esses ativos intangíveis que favorecem a credibilidade da marca diante de consumidores, que se sentem mais seguros ao confiar nos serviços ou produtos de determinada empresa. Infelizmente, nem toda organização tem clareza sobre a importância dos ativos intangíveis como seu patrimônio. E ao ignorar esse grande potencial, podem deixar de obter retornos financeiros importantes. Exemplos de ativos intangíveis Além daqueles que já foram citados, podemos destacar como outros exemplos de ativos intangíveis: Receitas e fórmulas de produtos; Licenças e franquias; Protótipos, modelos e projetos; Direitos de propriedade industrial e de serviços; Desenvolvimentos tecnológicos; Direitos de exibição de filmes; Como classificar um ativo intangível? Para considerar um ativo como intangível é necessário analisar se é possível provar os benefícios econômicos que este ativo é capaz de gerar e se seu custo pode ser calculado. Para facilitar essa análise, para que a empresa se certifique de que um ativo é intangível, ele deve atender aos seguintes critérios: Capacidade de venda desse ativo; Viabilidade técnica; Capacidade de mensurar com confiabilidade o gasto com o desenvolvimento desse ativo; Recursos financeiros e técnicos para completar o desenvolvimento. Mas, se não for classificado dentro desses critérios, passará a ser considerado uma despesa, não um ativo. Gostou deste artigo? Para continuar acompanhando nossos conteúdos sobre contabilidade, negócios, finanças acesse o blog da CPA Prime Contabilidade.
Contabilidade para lava rápido
A contabilidade é um fator crucial para os bons resultados de qualquer negócio e com um lava-rápido não é diferente. Confira neste conteúdo exclusivo da CPA Prime Contabilidade, a importância da contabilidade para lava rápido em diferentes momentos do negócio, desde sua abertura, tributação, controle financeiro, entre outros. Confira! Qual a importância de um serviço de contabilidade para lava-rápido Se você está considerando empreender abrindo um lava-rápido, saiba que essa é uma boa ideia de negócio. Segundo um estudo divulgado em 2022 pela Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, existem 59.242.859 veículos no Brasil. Esse número corresponde apenas aos veículos licenciados, o que significa que o número pode ser maior se considerarmos que parte deles roda de maneira irregular. Desse número, 53,1% são automóveis. Isso significa que consumidores para o tipo de serviço que você deseja prestar, não faltam no mercado. Mas, como empreendedor, é importante saber quais trâmites legais são necessários para o estabelecimento desse novo negócio. E já nesse ponto de partida, adiantamos que um contador pode, e muito, ser útil. Afinal, é ele quem vai levantar toda a documentação necessária para abertura da empresa, registrá-la nos órgãos competentes e fazer a gestão contábil e financeira do negócio. A seguir, confira quais demandas podem ficar a cargo deste profissional. Abertura da empresa Depois de determinar o local onde o lava-rápido será instalado, que deve ser uma área grande para acomodar todos os veículos, além dos equipamentos necessários para a lavagem, é hora de dar início aos trâmites legais para abertura. Confira o passo a passo a seguir. Defina o tipo de atividade É preciso estabelecer qual tipo de atividade será prestada. Existem três diferentes tipos, sendo a última a recomendada para lavagem de carros: Indústria Comércio Serviços Reúna a documentação necessária É necessário ter em mãos todos os documentos listados abaixo: Cópia autenticada de RG e CPF de todos os sócios; Folha espelho do IRPF; Cópia do contrato de locação ou de compra e venda do imóvel; IPTU; Alvará de funcionamento. Registre na Junta Comercial Com os documentos em mãos, é hora de registrar a empresa na Junta Comercial. Além dos documentos acima citados, é necessário apresentar também o contrato social. Obtenha o CNPJ Após registrar a empresa na Junta Comercial, você terá acesso ao NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa), necessário para acessar o site da Receita Federal. Gestão de receitas e despesas Após a etapa de abertura da empresa, um contador tem demandas recorrentes em um lava-rápido e uma das principais é a gestão de receitas e despesas, em que são necessários os registros de todas as fontes de receita, como lavagens de carros, serviços extras como polimento, aspiração, etc. e vendas de produtos relacionados (como produtos de limpeza ou acessórios automotivos). Controle de fluxo de caixa Mantenha um controle rigoroso do fluxo de caixa para garantir que as despesas possam ser cobertas pelas receitas. Isso é essencial para a saúde financeira do negócio. Impostos Um contador poderá elaborar o planejamento tributário do seu lava-rápido, garantindo o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Isso inclui o pagamento de impostos sobre serviços, imposto de renda, entre outros, dependendo das leis e regulamentações fiscais locais. Ao optar por ter um contador qualificado, você pode focar no core business do seu negócio, com a segurança de que a gestão contábil estará em boas mãos. No mercado há 28 anos, a CPA Prime Contabilidade conta com uma equipe altamente qualificada e experiente, que poderá cuidar de todas as demandas contábeis do seu negócio. Entre em contato conosco e saiba mais!
Trocar de Contador: como facilitar esse processo para sua empresa?
Trocar de contador é, sim, possível, assim como ocorre com qualquer outro serviço. Mas antes de solicitar o cancelamento do contrato, é necessário estar atento a algumas questões importantes. Descubra neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade qual passo a passo adotar na hora de trocar o seu contador. Como trocar de contador? Nenhum cliente é obrigado a manter uma prestação de serviços com a qual esteja insatisfeito. Assim, se por algum motivo seu serviço de contabilidade atual não mais atender as necessidades de sua empresa, saiba que você tem plenos direitos de encerrar seu contrato. Contudo, são necessários os seguintes cuidados. Analise o contrato de prestação de serviços Verifique se na elaboração do contrato houve a inclusão de alguma cláusula referente à multa por rescisão contratual. Se houver e ainda não tiver expirado o prazo estipulado, o empresário interessado em rescindir o contrato deverá pagar a multa prevista no documento. O contador tem ainda um prazo de até trinta dias para entregar a documentação da empresa, de acordo com o CRC – Código Regional de Contabilidade. Por isso, comunique-o sobre a mudança com antecedência. Comunique o novo contador sobre o mês de início Depois de formalizar o prazo de saída da antiga contabilidade, comunique o novo contador sobre qual será o mês de responsabilidade de suas atribuições. Esse cuidado é importante para que não haja confusão sobre o período de transição entre um e outro escritório. O pagamento de impostos, por exemplo, é pago no mês seguinte ao cálculo e à emissão da guia. Assim, a quitação desses tributos pode ser feita pela nova contabilidade, mas os documentos para pagamento foram gerados pela gestão contábil anterior. Elabore o termo de transferência de responsabilidade técnica Após formalizar a rescisão de contrato do escritório de contabilidade anterior e de assinar o contrato com o novo contador, preencham também o termo de transferência de responsabilidade técnica da antiga para a nova contabilidade. Providencie a documentação para o novo escritório Alguns dos documentos de sua empresa que devem ser repassados do antigo para o novo escritório de contabilidade são: RG e CPF dos sócios; Contrato Social; Certificado Digital; Senha de acesso ao site da Prefeitura; Inscrição Municipal; Livro Razão; Livro Diário; R.E. (Demonstração de Resultado do Exercício); Balanço Patrimonial (até a última atualização do antigo escritório). Essas são as principais providências a se tomar ao trocar de contador. E na hora de eleger a sua nova contabilidade, considere outros aspectos importantes como: registro do escritório junto ao CRC, órgão que regulamenta a profissão; certifique-se de que o novo prestador conheça a fundo o ramo de atividade exercida por sua empresa; verifique se é uma empresa experiente e consolidada no mercado; garanta que estejam disponíveis para atender as demandas ou esclarecimento de dúvidas, sempre que precisar. Na CPA Prime Contabilidade você encontra todos esses requisitos. Somos referência em contabilidade e estamos há 28 anos no mercado. Pensando em trocar seu contador? Fale já conosco, nós sabemos como ajudar!
Contabilidade para Cantinas Italianas
Se você está acessando este conteúdo, certamente é um empreendedor familiarizado com as cantinas. E sabemos que, quando falamos sobre esses estabelecimentos, sobretudo, em São Paulo onde está concentrada o maior número de imigrantes italianos, existe um mundo à parte. Afinal, as cantinas italianas nos transportam para décadas atrás, onde as refeições eram saboreadas em um ambiente familiar, acolhedor, tradicional e cercado por elementos que remontam a cultura italiana. Esses estabelecimentos resistem e têm uma fiel clientela até os dias atuais, porque além dos pontos destacados acima, oferecem uma culinária saborosa e afetiva. Mas sabemos que, como em qualquer negócio, para prosperarem, esses restaurantes precisam ter como base de seu funcionamento uma boa gestão contábil e financeira. Por isso, a CPA Prime Contabilidade preparou este conteúdo exclusivo elencando quais os diferenciais de uma contabilidade para cantinas italianas e porque você deve apostar neste serviço. Confira! Como é feita a contabilidade para cantinas italianas? A maioria dos estabelecimentos que oferecem refeições como restaurantes, cafés, bares, lanchonetes, bistrôs e também as cantinas italianas costumam ter uma gestão contábil parecida, com ênfase nas seguintes demandas: Controle de vendas É crucial para o bom andamento de qualquer negócio um acompanhamento constante das vendas. No caso de uma cantina italiana, registrar o fechamento do caixa diariamente, seja de clientes atendidos no salão ou por delivery é importante para identificar os registros de lucros e saber os produtos ou pratos que estão tendo maior ou menor saída. Despesas e custos operacionais Também é de responsabilidade do contador registrar todos os custos envolvidos no funcionamento de uma cantina como controlar a compra de ingredientes, embalagens, demais itens operacionais, custos de aluguel, e outras contas de consumo como energia elétrica, gás, internet, além de folha de pagamento dos funcionários. Controle de estoque O estoque é um dos setores mais importantes de um estabelecimento comercial, e quando se trata do ramo alimentício é necessária uma atenção ainda maior. Implementar um sistema para controle de estoque é importante para acompanhar a quantidade de itens comprados e sua data de validade. Essa medida permite que o consumo seja realizado no prazo máximo estipulado por órgãos de controle como a Vigilância Sanitária, e também evita a falta de suprimentos e ingredientes necessários para o funcionamento do estabelecimento. Folha de pagamento e impostos Um serviço de contabilidade para cantinas também é responsável por registrar os funcionários de acordo com as normas estabelecidas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), calcular os impostos sobre folha de pagamento e cumprir as demais obrigações fiscais, como o pagamento de impostos sobre vendas, imposto de renda para pessoa jurídica e outras taxas locais ou estaduais. Conformidade regulatória O contador especializado em estabelecimentos alimentícios conhece todas as regulamentações contábeis e fiscais locais e nacionais que uma cantina precisa seguir para que o funcionamento regular seja permitido. Essas regulamentações envolvem o cumprimento de normas de segurança alimentar, leis trabalhistas, regulamentos de licenciamento e conformidade com normas contábeis específicas. Ter o suporte de uma empresa de contabilidade especializada é o que pode fazer a diferença no sucesso do seu negócio. No mercado há 28 anos, a CPA Prime Contabilidade já contribuiu com as demandas contábeis, fiscais, trabalhistas e financeiras de dezenas de empresas. Entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar!
O que é Difal?
Se você é empresário e às vezes fica confuso em meio a tantas siglas para descrição de tributos, saiba que não está sozinho. E hoje a CPA Prime Contabilidade vem falar sobre uma pouco falada: a Difal. Você sabe o que significa e como esse imposto funciona? Leia este artigo até o final e entenda. O que é Difal? Difal é a sigla utilizada para Diferencial de Alíquota. É um imposto aplicado em operações interestaduais com produtos comercializados entre empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O imposto foi introduzido para equilibrar a carga tributária entre os estados, quando uma empresa do regime RPA vende uma mercadoria para outra unidade federativa com alíquota de ICMS diferente daquela onde foi originada, para empresas com o regime tributário do SIMPLES NACIONAL ou CONSUMIDOR FINAL. Assim, o Difal busca compensar essa diferença de alíquotas entre os estados de origem e de destino da mercadoria. Como funciona o Difal? O principal fator motivador para criação do Difal foi o aumento de compras pela internet, que anteriormente geravam arrecadação somente para o estado de origem da mercadoria. O Diferencial de Alíquota funciona da seguinte maneira: Operações Interestaduais Quando uma mercadoria é vendida de um estado para outro, há a incidência do ICMS, que é um imposto estadual. Diferença de Alíquotas Os estados brasileiros têm alíquotas diferentes de ICMS. Se a alíquota do estado de destino for maior do que a do estado de origem, a diferença entre essas alíquotas é o que chamamos de Diferencial de Alíquota. Cobrança Na prática, o Difal é um complemento do imposto. O estado de destino cobra a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual que foi recolhida no estado de origem. Participação dos Estados A legislação estabelece como esse Difal deve ser dividido entre os estados de origem e destino. O estado de destino recebe a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual, enquanto o estado de origem fica apenas com a alíquota interestadual. Recolhimento Geralmente, a responsabilidade pelo recolhimento do Difal é do remetente da mercadoria quando vendido ao consumidor final e pelo destinatário, quando se tratar de uma empresa do SIMPLES NACIONAL. Esse valor adicional é pago ao estado de destino da mercadoria. O Difal foi implementado para evitar a chamada “guerra fiscal” entre os estados, promovendo um equilíbrio na arrecadação do ICMS em operações comerciais interestaduais. Quais empresas devem recolher o Difal? O recolhimento do Diferencial de Alíquota deve ser feito pelo vendedor, caso a venda seja feita a não contribuintes do ICMS. No caso de transações comerciais entre contribuintes, o Difal fica a cargo da empresa que está adquirindo a mercadoria, isto é, do comprador. Ficou com alguma dúvida sobre como funciona o Diferencial de Alíquota e se a sua empresa é uma das que precisam recolher? Nós, da CPA Prime Contabilidade, podemos lhe orientar. Entre em contato conosco!
Contabilidade para Autoescola
O segmento de autoescolas é muito concorrido, sobretudo nas grandes cidades. São muitos os estabelecimentos oferecendo o mesmo serviço e, para se destacar nesse cenário, é importante se mostrar algum diferencial. Competência técnica, bom preço e atendimento de qualidade são critérios importantes, mas, convenhamos, são básicos. E para que você tenha tempo e energia para pensar em estratégias para melhorar o desempenho de sua empresa, ter uma gestão contábil e financeira é crucial. Assim, você pode focar no seu core business, sem se preocupar com demandas burocráticas que facilmente podem ser gerenciadas por um contador. Entenda neste conteúdo como a contabilidade para autoescolas pode ajudar no desempenho financeiro de seu estabelecimento. Como funciona a contabilidade para autoescolas? Como prestadoras de serviços, as autoescolas precisam registrar e contabilizar o recebimento das aulas. Assim, uma contabilidade para autoescolas tem, entre outras atribuições, a responsabilidade de fazer o controle financeiro do estabelecimento e dar suporte em outros assuntos burocráticos como abertura do negócio, definição e enquadramento do regime de tributação, pagamento de impostos, folha de pagamento e benefícios trabalhistas, entre outras como veremos a seguir. Abertura de empresa Ao decidir abrir uma autoescola, o empresário precisa estabelecer no registro qual será a natureza jurídica do negócio, seu porte e o regime tributário. Um contador é o profissional indicado para cuidar de todos esses trâmites, pois tem experiência e conhecimento da legislação tributária brasileira. Natureza jurídica Após entender o perfil do cliente, suas necessidades e padrão do negócio, é preciso definir se haverá ou não quadro societário, valor exigido do capital inicial, entre outras informações. As opções de natureza jurídica são: – ME (Microempreendedor); – EI (Empresário Individual); – S.A (Sociedade Anônima); – SLU (Sociedade Limitada Unipessoal); – LTDA (Sociedade Limitada). Regime Tributário Após definir o porte do negócio, baseado no faturamento e quantidade de funcionários, é preciso determinar o regime de tributação. Assim, o serviço de contabilidade para autoescola garante que o cliente irá pagar apenas os impostos necessários, sem sobrecarga de taxas. No Brasil, são três os principais tipos de tributação: Simples Nacional: simplificado, recolhido em uma guia única. Apenas empresas com faturamento máximo de R$ 4,8 milhões anuais, ou seja, aquelas registradas como EPP (Empresas de Pequeno Porte). Lucro Real: pode variar de acordo com o real faturamento da empresa. Quando há pouco ou nenhum faturamento, é possível que a empresa fique isenta da tarifa. O regime é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Lucro Presumido: com alíquota fixa de 11,33% (imposto federal) calculados com base nas atividades da empresa, esteja o estabelecimento faturando ou não. A contabilidade para autoescola pode facilitar, e muito, as rotinas contábeis e financeiras destes estabelecimentos. E a CPA Prime Contabilidade pode te ajudar! Entre em contato conosco e obtenha os melhores resultados financeiros para o seu negócio.
Empresas que se enquadram no Lucro Real
Se você está cogitando empreender, saiba que uma das decisões que mais impactam o seu negócio é a definição do Regime Tributário. Neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade, vamos abordar um deles: o Lucro Real. Entenda como esse regime funciona e quais empresas se enquadram na modalidade. O que é Lucro Real? Refere-se ao lucro líquido obtido por uma empresa, ou seja, o resultado financeiro obtido depois de serem subtraídas todas as despesas, custos, impostos e demais obrigações. Neste regime de tributação, a empresa recolhe suas obrigações com base em sua real lucratividade. Os impostos do Lucro Real também são recolhidos separadamente, sendo os principais o IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social para o Lucro Líquido). Empresas que podem se enquadrar no Lucro Real Muitos empreendedores têm dúvida sobre esse regime tributário estar diretamente associado ao porte da empresa. Mas, no caso do Lucro Real, o regime pode ser adotado por qualquer empresa, embora seja mais utilizado em grandes organizações, isso porque todo negócio com faturamento a partir de R$ 78 milhões ao ano precisa adotá-lo. Sendo assim, muitas empresas são obrigadas a optar por esse regime, principalmente em alguns setores como: bancos, seguradoras, factoring, sociedades de créditos imobiliários, entre outros. Também há empresas que tenham outro perfil de atividade, mas que buscam esse regime tributário por razões estratégicas, como a possibilidade de deduzir despesas operacionais e ter uma base tributária mais estável. Optar pelo Lucro Real exige o acompanhamento contábil especializado, além do pagamento de tributos baseados no lucro efetivamente apurado pela empresa. É por isso que contar com uma orientação profissional é a maneira mais segura e eficiente para definir o melhor regime tributário para a sua empresa. E a CPA Prime Contabilidade pode te ajudar. Contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados, que possuem toda a expertise contábil para te orientar. Entre em contato conosco e saiba mais.
Contabilidade para crossfit
Se você chegou a este conteúdo, provavelmente é um empresário do segmento fitness e, mais precisamente, da modalidade crossfit. E deve saber que para continuar otimizando os ganhos financeiros de sua academia, contar com uma boa gestão contábil e financeira é fundamental. Aprenda com a CPA Prime Contabilidade como uma contabilidade para crossfit pode elevar os resultados do seu estabelecimento. Confira! Por que o crossfit vem crescendo no Brasil? Felizmente, o número de pessoas cada vez mais preocupadas com a prática de exercícios físicos para manutenção da saúde vem aumentando, principalmente após o período de pandemia. E há uma modalidade específica que vem ganhando cada vez mais adeptos: o crossfit. A atividade, criada inicialmente nos Estados Unidos, vem crescendo no Brasil que hoje é o segundo maior país tanto em quantidade de academias de crossfit quanto em novos adeptos. Essa atividade esportiva vem despertado um interesse crescente por se diferenciar do ambiente, algumas vezes criticado, das academias convencionais. Muitas pessoas aderiram ao crossfit por considerarem a atividade mais dinâmica, divertida, com ganho rápido de resultados, interativa (já que muitas vezes é feita em dupla ou em grupos) e por ser completa, pois trabalha todo o corpo e não isoladamente grupos musculares. Considerando toda essa procura por parte do público, é fundamental que os empresários do ramo organizem seu estabelecimento, tanto para viabilizar a melhor experiência para realização dessas atividades, quanto fazer um gerenciamento eficiente. E é nesse último aspecto que uma contabilidade para crossfit fará toda a diferença. Contabilidade para crossfit Regime Tributário Enquadrar sua academia de crossfit no regime tributário adequado irá facilitar a gestão contábil do seu estabelecimento e acarretar no pagamento de menos impostos. No Brasil, existem atualmente três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Vamos entender as características de cada um. Resumidamente, o Simples Nacional é o regime de tributação mais escolhido pelos empresários, com alíquotas mais baixas e uma quantidade menor de obrigações acessórias. Tem também o Lucro Real, em que os impostos estão baseados sobre o lucro (como o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Assim, os impostos incidem sobre a diferença gerada entre o faturamento da empresa e seus gastos, dentro de determinado período. Por fim, o Lucro Presumido, como o próprio nome sugere, é baseado numa presunção dos lucros. Isto é, a Receita Federal estima um percentual sobre a receita bruta da empresa e aplica suas alíquotas com base nesta estimativa. Expertise no setor Ao contar com um serviço de contabilidade para crossfit, você tem a segurança de que as especificidades de uma academia serão levadas em conta. Um escritório especializado compreende todas as obrigações fiscais e trabalhistas do setor como contratação de colaboradores para diferentes funções, planejamento tributário e estoque de suplementos e outros produtos, se houver. Planejamento estratégico e gestão financeira É papel da contabilidade fornecer relatórios financeiros completos do que aconteceu nos últimos meses ou anos, que incluam dados financeiros relevantes como contas a pagar e a receber, fluxo de caixa, controle de estoque, indicadores de resultados e etc. Essas informações são fundamentais na tomada de decisões estratégicas sobre o negócio como novas contratações, demissões, investimentos em equipamentos, por exemplo. Você merece alcançar os melhores resultados financeiros em sua academia e para isso é necessário ter no seu time quem entende. No mercado há 28 anos, a CPA Prime Contabilidade tem uma equipe experiente, altamente capacitada nesse setor e que está apta a te ajudar. Entre em contato conosco e saiba mais!
13º salário: como calcular esse benefício?
O final do ano se aproxima e durante este período, as empresas pagam aos seus colaboradores o benefício do 13º salário, um direito anual estabelecido pela CLT. Mas você sabe quem tem direito a este benefício e como ele é calculado? Confira neste artigo da CPA Prime Contabilidade. 13º salário: o que é? É uma gratificação concedida anualmente aos trabalhadores que tenham carteira assinada, isto é, sejam registrados na empresa em que atuam de acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Mas seu surgimento se deu através de muita luta. O direito foi sancionado no dia 13 de julho de 1962, no governo de João Goulart. A medida foi aprovada após anos de greves e reivindicações dos trabalhadores. A decisão do então presidente de aprovar a proposta do benefício visava favorecer não apenas os assalariados, mas impulsionar a economia estimulando o comércio e os setores produtivos durante as festas de Natal e Ano Novo. A promulgação desse direito passou a garantir aos trabalhadores o recebimento desse valor adicional anualmente, que corresponde a 1/12 de salário por cada mês trabalhado ao ano. Mas somente os trabalhadores registrados no regime CLT têm direito ao benefício? Não, além destes, empregados afastados por acidente de trabalho, licença-maternidade, auxílio-doença, pensionistas do INSS e aposentados também podem receber. Como é feito o pagamento do 13º salário? O benefício é concedido uma vez ao ano, podendo ser dividido em até duas parcelas. A primeira parcela pode ser paga até final de novembro e a última até 20 de dezembro, no máximo. O valor do 13º salário é proporcional aos meses trabalhados durante o ano. São inclusos no cálculo outros valores além do salário do trabalhador como: comissões, horas extras e outras gratificações habituais, se houver. Cálculo do 13º salário Embora o cálculo seja relativamente simples, diferentes fatores o compõem em cada parcela como veremos a seguir: Primeira parcela Representa metade do salário do trabalhador, referente ao mês anterior ao seu recebimento. Sendo assim, para determinar o valor do pagamento, é só dividir esse valor por dois. Exemplo: se o salário do trabalhador for de R$ 1.800,00, a primeira parcela do 13º a ser paga é de R$ 900,00. Segunda Parcela Corresponde ao valor do salário de dezembro, descontado o adiantamento. Na parcela final, são incluídos os adicionais pagos ao longo do ano, somando o valor pago a título de cada verba, dividindo por 12. Esse total será somado ao décimo terceiro. É no pagamento da segunda parcela que a empresa deve descontar valores do INSS e do Imposto de Renda, mas considerando o total, não apenas o valor da segunda parcela. As alíquotas aplicadas também podem variar conforme a remuneração bruta do trabalhador. O 13º salário é obrigatório? O benefício está previsto na Lei nº 4.090/1962 sendo, portanto, obrigatório. Caso a empresa deixe de pagar, poderá ser multada em R$ 170,25 por empregado. Em caso de reincidência, esse valor poderá dobrar. Mas há, ainda, o risco de o colaborador entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, o que pode chegar a indenizações com valores muito superiores aos do benefício. Assim, é dever da empresa arcar com todos os encargos trabalhistas previstos em lei. Restou alguma dúvida sobre como funciona o benefício do 13º e como calculá-lo? Fale com a CPA Prime Contabilidade. Nossa equipe atua há mais de 28 anos na área de cálculos trabalhistas, entre outras demandas contábeis. Entre em contato conosco e saiba mais!