Como abrir uma empresa para advogados e atuar de forma legalizada
Olá! Se você é advogado e deseja realizar a abertura de empresa para advogados de maneira segura e eficiente, este guia completo é para você. Por exemplo, muitos profissionais ainda atuam como autônomos, enfrentando altos impostos e falta de credibilidade, quando poderiam reduzir sua carga tributária em até 50% ao se formalizar como Pessoa Jurídica. Portanto, entender o processo de abertura de empresa para advogados é o primeiro passo para crescer de forma sustentável e em conformidade com a OAB. Além disso, com as novidades da Reforma Tributária em 2025, como a introdução gradual do IBS e CBS, é essencial planejar desde já para evitar surpresas. A CPA Prime Contabilidade, especialista em profissionais liberais, acompanha você em cada etapa, garantindo agilidade e economia. Em seguida, vamos explorar tudo o que precisa saber para atuar legalizado. [elementor-template id=”4255″] Por Que Abrir uma Empresa para Advogados em 2025? Primeiramente, a formalização traz inúmeras vantagens práticas. No entanto, muitos advogados hesitam por medo de burocracia, o que é um equívoco comum. Dessa forma, ao abrir sua empresa, você emite notas fiscais regularmente, acessa financiamentos e eleva sua imagem perante clientes e tribunais. Por exemplo, um advogado autônomo em São Paulo faturando R$ 20 mil mensais paga cerca de 27,5% de IRPF mais INSS, totalizando mais de R$ 5 mil em impostos. Por outro lado, como PJ no Simples Nacional, isso cai para 6-15,5%, dependendo do Fator R. Consequentemente, a economia pode superar R$ 3 mil por mês, permitindo investimentos em marketing jurídico ou contratações. Além disso, a abertura de empresa para advogados garante proteção patrimonial, separando bens pessoais dos profissionais. Assim, em caso de ações judiciais, seu patrimônio familiar fica resguardado. A CPA Prime Contabilidade já ajudou centenas de advogados a realizar essa transição, com processos concluídos em até 10 dias. Tipos de Sociedades Permitidas para Advogados Sem dúvida, escolher o tipo certo de sociedade é fundamental na abertura de empresa para advogados. Portanto, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e a Lei 13.247/2016, existem duas opções principais: a Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA) e a Sociedade Simples de Advogados. Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA): Ideal para Quem Atua Sozinho Primeiramente, a SUA é perfeita para advogados solo. Em seguida, ela permite que uma única pessoa exerça a advocacia como PJ, sem sócios. Dessa forma, você tem CNPJ, mas mantém controle total. Por exemplo, Dra. Carla, de Belo Horizonte, abriu sua SUA e migrou para o Simples Nacional, reduzindo impostos de 25% para 8%. Portanto, é a escolha mais simples para iniciantes. Sociedade Simples de Advogados: Para Parcerias Por outro lado, essa modalidade é para dois ou mais advogados. Assim, todos devem ser inscritos na OAB e responsáveis solidários. No entanto, o contrato social deve prever cláusulas específicas, como proibição de captação indevida de clientela. Comparação Rápida em Tabela: Tipo de Sociedade Número de Sócios Responsabilidade Vantagens Principais SUA 1 Limitada Simplicidade, controle total Sociedade Simples 2 ou mais Solidária Compartilhamento de custos/risco Fonte: Estatuto da OAB. A CPA Prime Contabilidade elabora o contrato social personalizado para você. Passo a Passo para a Abertura de Empresa para Advogados Vamos ao coração do processo: o guia prático para abertura de empresa para advogados. Primeiramente, reúna documentos básicos. Em seguida, siga estas etapas integradas à Redesim. Etapa 1: Elabore o Contrato Social Comece definindo o tipo de sociedade. Por exemplo, para SUA, inclua cláusulas como objeto social (prestação de serviços advocatícios), capital social mínimo (R$ 1) e foro. Assim, envie à OAB para aprovação. Etapa 2: Registre na OAB Portanto, acesse o portal da sua seccional OAB, preencha o requerimento online e anexe o contrato. No entanto, o visto do advogado é obrigatório. Consequentemente, em 3-5 dias úteis, receba a aprovação. Dica prática: Consulte Abertura de CNPJ para Advogados: Guia Prático Passo a Passo para modelos prontos. Etapa 3: Inicie na Redesim Em seguida, acesse o portal Gov.br (Redesim), faça a Consulta de Viabilidade com CNAE 6911-7/01. Dessa forma, gere o DBE (Documento Básico de Entrada). Etapa 4: Registre na Junta Comercial e Receita Federal Pague a taxa DARE e envie tudo digitalmente. Assim, em 48 horas, obtenha o CNPJ. Etapa 5: Alvarás e Inscrições Municipais Por fim, ative NFS-e na prefeitura e obtenha alvará de funcionamento. Tempo total: 5-15 dias. A CPA Prime Contabilidade cuida de tudo remotamente – fale com um contador agora para iniciar! Escolha do Regime Tributário Ideal Sem dúvida, após a abertura de empresa para advogados, opte pelo regime certo. Portanto, Simples Nacional é o mais recomendado para faturamentos até R$ 4,8 milhões/ano. Simples Nacional com Fator R Primeiramente, advocacia enquadra no Anexo V (15,5% inicial), mas se Fator R ≥28% (folha/receita), migra para Anexo III (6%). Em seguida, calcule: (Pró-labore + salários + INSS + FGTS)/Receita Bruta x 100. Tabela Alíquotas 2025: Faixa Receita (12 meses) Anexo III (%) Anexo V (%) Até R$ 180 mil 6% 15,5% R$ 180-360 mil 11,2% 18% Até R$ 4,8 mi Até 33% Até 30,5% Por exemplo, escritório com R$ 50 mil/mês e pró-labore R$ 20 mil: Fator R 40% → DAS R$ 3 mil (6%). Outras Opções: Lucro Presumido e Real Por outro lado, para maiores faturamentos, Lucro Presumido (13-16%) ou Real (deduções altas). Saiba mais em Contabilidade para Advogados: Tudo o Que Você Precisa Saber. Obrigações da OAB e Fiscais Após a Abertura Além disso, mantenha compliance total. Mensalmente: DAS, DCTF. Anualmente: ECF. A OAB exige atualização cadastral. Dessa forma, evite multas de R$ 500 a R$ 20 mil. Entenda o dia a dia em Contabilidade para Advogados: Como Funciona. Impacto da Reforma Tributária 2025 na Advocacia Primeiramente, a PEC 45/2019 inicia transição em 2026, com extinção gradual de ISS/PIS/COFINS. No entanto, Simples Nacional persiste até 2032. Consequentemente, serviços advocatícios terão alíquota IBS/CBS ~18-20%, mas com créditos. Por exemplo, escritórios pequenos podem elevar custos em 5-10% inicialmente. Portanto, planeje com site oficial da Receita Federal e a CPA Prime. Benefícios Econômicos, Sociais e Profissionais Economicamente: Reduza impostos 40-50%. Socialmente: Formalize equipe, gere empregos. Profissionalmente: Credibilidade e crescimento.