Falecimento de Sócio: como proceder?

Certamente, o falecimento de sócio em uma empresa pode ser uma situação complicada e emocionalmente difícil. Apesar disso, é importante que sejam cumpridos passos e procedimentos essenciais para assegurar uma transição mais simples e menos sofrida para todos. Neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade, você vai entender quais são as principais providências a serem tomadas neste momento delicado. Confira!

 

Revisar o contrato social da empresa

Nesta etapa, é importante contar com a consultoria de um contador e também de um advogado para orientar sobre as mudanças necessárias para atualizar a nova situação legal da empresa.

 

Revisar o acordo de acionistas

Caso a empresa tenha acionistas, o acordo provavelmente conterá alguma especificação sobre situações como falecimento dos sócios. Assim, vale seguir as diretrizes do documento para determinar como a participação do sócio falecido será tratada.

 

Avaliar o impacto financeiro

É importante entender qual será o impacto financeiro do falecimento do sócio na empresa. Essa constatação pode incluir a distribuição dos ativos deste sócio ou quitação de dívidas.

 

Conversar com familiares para definir as questões relacionadas à participação do sócio

Além de prestar as condolências, é importante conversar com os entes do sócio para definir questões relacionadas à empresa, como ações e participação. Pode ser necessário trabalhar com a família para resolver a transição.

 

Transferir a parte do sócio falecido

Dependendo dos termos do contrato social ou do acordo de acionistas, a participação do sócio falecido poderá ser transferida aos seus herdeiros, outros sócios ou até para a própria empresa.

 

Atualizar documentação

Depois de definir como a participação do sócio falecido será tratada, é muito importante atualizar todos os registros legais e contratos do negócio para formalizar essa mudança. Isso pode incluir alterações no contrato social, na composição dos sócios e também na documentação financeira. IMPORTANTE LEMBRAR: Sem o inventario ou alvará judicial que permita a alteração contratual o processo não pode ser registrado.

 

Analisar as mudanças fiscais

É importante consulte um contador para esclarecer quais impactos fiscais podem resultar dessa transição, incluindo impostos que envolvam herança, sobre ganhos de capital e outras obrigações fiscais.

 

Todo esse processo pode ser difícil para a empresa. Por isso, contar com uma consultoria contábil é essencial para garantir que, mesmo nesse momento tão delicado, todas as providências que envolvam os demais sócios, familiares do sócio falecido e as operações da própria empresa serão cumpridas de forma eficiente, competente e respeitosa.

A CPA Prime Contabilidade pode te ajudar neste momento! Entre em contato conosco e saiba mais!