Quando um funcionário pede demissão, a empresa deve adotar uma abordagem criteriosa e estratégica para garantir conformidade legal e minimizar riscos trabalhistas. Mas quais providências o empregador deve tomar? A CPA Prime Contabilidade te mostra a seguir.

O que sua empresa deve fazer em caso de Pedido de demissão?

O primeiro passo é solicitar que o colaborador formalize o pedido por escrito, preferencialmente por meio de uma carta assinada. Esse registro é essencial para definir a data de início do aviso prévio e orientar os cálculos rescisórios.

O aviso prévio, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser cumprido ou indenizado. Caso o funcionário opte por não cumprir o aviso, a empresa pode descontar o valor correspondente das verbas rescisórias. Se for de interesse do empregador que o colaborador se desligue imediatamente, o aviso prévio poderá ser indenizado. Essa decisão impacta diretamente o fluxo de caixa e deve ser analisada com cautela.

Outro aspecto importante é a comunicação imediata ao setor de Recursos Humanos e ao departamento contábil para que sejam iniciados os trâmites legais. A empresa deve calcular com precisão as verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional e a liberação do saldo de FGTS. Embora o pedido de demissão não dê direito à multa de 40% sobre o FGTS ou ao seguro-desemprego, é responsabilidade da empresa fornecer o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e as guias para saque do FGTS.

É imprescindível agendar o exame médico demissional, exigido pela Norma Regulamentadora NR-7, para assegurar que o colaborador esteja apto a encerrar o vínculo empregatício. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em passivos trabalhistas. Além disso, a empresa deve comunicar a rescisão no e-Social dentro do prazo legal, evitando multas e complicações fiscais.

Do ponto de vista estratégico, é recomendável avaliar o impacto da saída desse profissional na estrutura organizacional. Identificar lacunas operacionais e definir a necessidade de reposição ou redistribuição de tarefas é essencial para manter a produtividade. Implementar um plano de transição eficiente pode reduzir os impactos negativos e preservar o desempenho da equipe.

Contar com o suporte de uma contabilidade também é fundamental para assegurar o cumprimento de procedimentos legais. Esse acompanhamento reduz riscos de autuações e ações trabalhistas, além de proporcionar uma gestão mais eficiente dos recursos humanos e financeiros. Assim, a empresa garante não apenas conformidade, mas também sustentabilidade nas suas operações.

Se você precisa de orientação na hora de executar processos de desligamentos na sua empresa, conte com a expertise da CPA Prime Contabilidade. Nossa equipe especializada irá garantir que todos os trâmites legais sejam realizados de forma eficiente, minimizando riscos e protegendo a saúde financeira do seu negócio. Fale conosco e descubra como podemos oferecer a melhor solução em gestão trabalhista para a sua empresa.