A gestão tributária é um aspecto essencial para advogados, seja atuando como autônomos ou em sociedades. Compreender quais impostos um advogado precisa pagar pode evitar multas, otimizar custos e garantir conformidade fiscal. A CPA Prime Contabilidade, especializada em soluções para a advocacia, apresenta este guia atualizado com todos os tributos aplicáveis, exemplos práticos e dicas para reduzir a carga fiscal.

Por exemplo, a escolha do regime tributário impacta diretamente os impostos pagos, e erros na gestão podem elevar custos desnecessariamente. Assim, este artigo detalha os tributos para advogados autônomos e sociedades, explica as diferenças entre regimes como Simples Nacional e Lucro Presumido, e responde às principais dúvidas dos profissionais da área.

Impostos para advogados autônomos (pessoa física)

IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)

O IRPF é o principal imposto para advogados autônomos que atuam como pessoa física. Ele incide sobre os rendimentos recebidos, com alíquotas progressivas de 0% a 27,5%, dependendo da faixa de renda. Por exemplo, em 2025, rendimentos anuais acima de R$ 55.976,16 estão sujeitos à alíquota máxima.

Além disso, advogados autônomos podem optar pelo recolhimento via carnê-leão, declarando mensalmente os rendimentos no programa da Receita Federal. A CPA Prime Contabilidade recomenda manter um livro-caixa para deduzir despesas como aluguel de escritório e materiais.

ISS (Imposto Sobre Serviços)

O ISS é um tributo municipal cobrado sobre a prestação de serviços advocatícios. As alíquotas variam de 2% a 5%, dependendo do município. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota padrão é 5%. Advogados autônomos devem se cadastrar na prefeitura e emitir notas fiscais para recolher o ISS.

No entanto, o pagamento do ISS pode ser evitado se o advogado optar por formalizar um CNPJ e aderir ao Simples Nacional, onde o imposto é incluído na guia única (DAS).

INSS (Contribuição Previdenciária)

Advogados autônomos devem contribuir para o INSS como contribuintes individuais, com alíquotas de 11% ou 20% sobre o salário de contribuição, limitado ao teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2025). Essa contribuição garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. A CPA Prime Contabilidade orienta sobre o melhor percentual com base na renda e nos objetivos previdenciários.

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Impostos para advogados com CNPJ

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado para advogados com CNPJ, unificando até oito tributos em uma única guia (DAS). Esses tributos incluem:

• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

• PIS e COFINS (contribuições federais)

• ICMS (em casos raros, para atividades específicas)

• ISS (Imposto Sobre Serviços)

• INSS patronal (quando há funcionários)

As alíquotas variam de 4,5% a 19%, dependendo do faturamento acumulado (até R$ 4,8 milhões). Por exemplo, um advogado que fatura R$ 200 mil por ano paga cerca de 6%, ou R$ 12 mil, no Simples Nacional, segundo cálculos da CPA Prime Contabilidade.

Lucro Presumido

No Lucro Presumido, os impostos são calculados com base em uma margem de lucro presumida (32% para serviços advocatícios). Os principais tributos são:

• IRPJ: 15% sobre o lucro presumido, com adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil/mês.

• CSLL: 9% sobre o lucro presumido.

• PIS: 0,65% sobre o faturamento.

• COFINS: 3% sobre o faturamento.

• ISS: 2% a 5%, conforme o município.

• INSS patronal: Sobre a folha de pagamento, se houver funcionários.

As alíquotas totais variam de 13,33% a 16,33%. Advogados com altos custos operacionais, como aluguel e salários, podem deduzir despesas, reduzindo a tributação. A CPA Prime Contabilidade ajuda a otimizar essas deduções.

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Lucro Real (menos comum)

O Lucro Real é obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou atividades específicas, mas é raro na advocacia. Nesse regime, os impostos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS) são calculados com base no lucro efetivo, exigindo controle contábil rigoroso. Por exemplo, escritórios com prejuízo fiscal podem se beneficiar, mas a complexidade é um obstáculo.

Outros tributos e obrigações

Contribuições à OAB

Advogados devem pagar anuidades à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que variam por seccional (ex.: R$ 1.200 anuais em São Paulo, em 2025). Embora não seja um imposto, é uma obrigação financeira essencial para o exercício profissional.

Taxas municipais e estaduais

Dependendo do município, podem ser cobradas taxas como a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimento) para escritórios com CNPJ. Além disso, advogados que emitem notas fiscais eletrônicas podem arcar com custos de certificação digital.

INSS sobre pró-labore

Advogados com CNPJ que recebem pró-labore devem recolher INSS (11% ou 20%) sobre esse valor, além da contribuição patronal de 20% (exceto no Simples Nacional, onde está incluída no DAS). A CPA Prime Contabilidade orienta sobre o pró-labore ideal para minimizar custos.

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Como reduzir a carga tributária?

Escolha o regime tributário correto

A escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou atuação como autônomo impacta diretamente os impostos. Por exemplo, o Simples Nacional é mais vantajoso para faturamentos até R$ 1,8 milhão, enquanto o Lucro Presumido suits escritórios com despesas dedutíveis altas. A CPA Prime Contabilidade oferece simulações para identificar o melhor regime.

Organize despesas dedutíveis

No Lucro Presumido ou como autônomo, despesas como aluguel, internet e material de escritório podem ser deduzidas. Por exemplo, um advogado autônomo que gasta R$ 20 mil anuais com escritório pode reduzir a base do IRPF, economizando até R$ 5.500.

Planeje o faturamento

Monitorar o faturamento evita alíquotas mais altas no Simples Nacional ou no IRPF. A CPA Prime Contabilidade ajuda a projetar receitas e ajustar a tributação.

Exemplos práticos: Impostos na advocacia

Caso 1: Advogado autônomo

Ana, advogada autônoma, fatura R$ 120 mil por ano. Seus impostos incluem:

• IRPF: R$ 16.500 (alíquota efetiva de 13,75%, após deduções).

• ISS: R$ 6.000 (5% em São Paulo).

• INSS: R$ 9.300 (20% sobre o teto). Total: R$ 31.800.

Com o apoio da CPA Prime Contabilidade, Ana abriu um CNPJ no Simples Nacional, pagando apenas R$ 7.200 (6%), uma economia de R$ 24.600.

Caso 2: Sociedade de advocacia

O escritório Souza & Associados fatura R$ 2 milhões por ano. No Lucro Presumido, paga:

• IRPJ: R$ 96.000.

• CSLL: R$ 57.600.

• PIS/COFINS: R$ 73.000.

• ISS: R$ 100.000 (5%). Total: R$ 326.600.

No Simples Nacional, a alíquota efetiva é 15,5% (R$ 310.000). A CPA Prime Contabilidade recomendou o Simples, economizando R$ 16.600.

Veja mais sobre: Qual regime tributário escolher como advogado?

Dúvidas frequentes sobre impostos para advogados

1. Quais impostos um advogado autônomo deve pagar?

IRPF, ISS e INSS. A CPA Prime Contabilidade pode ajudar a reduzir esses custos com deduções e planejamento.

2. O Simples Nacional é mais vantajoso que o Lucro Presumido?

Para faturamentos até R$ 1,8 milhão, o Simples Nacional geralmente é mais econômico. Acima disso, o Lucro Presumido pode ser melhor se houver despesas dedutíveis.

3. Como pagar menos impostos como advogado?

Escolha o regime correto, deduza despesas e planeje o faturamento. A CPA Prime Contabilidade oferece consultoria para otimização fiscal.

4. Quanto custa uma contabilidade para advogados?

Os valores partem de R$ 200 mensais com a CPA Prime Contabilidade, variando conforme o regime e o porte do negócio.

5. O ISS é obrigatório para advogados com CNPJ?

Sim, mas no Simples Nacional ele é incluído na guia DAS, simplificando o recolhimento.

6. Posso deduzir despesas como autônomo?

Sim, despesas como aluguel e material de escritório podem ser deduzidas no IRPF, desde que registradas no livro-caixa.

7. A anuidade da OAB é considerada imposto?

Não, é uma contribuição profissional, mas é obrigatória para o exercício da advocacia.

Impacto da gestão tributária na advocacia

Impacto econômico

Uma gestão tributária eficiente pode economizar milhares de reais anuais, permitindo reinvestimentos em marketing, tecnologia ou expansão. Por exemplo, escolher o Simples Nacional pode reduzir a tributação em até 50% para advogados autônomos.

Impacto profissional

Cumprir as obrigações fiscais aumenta a credibilidade e evita problemas legais. Além disso, a formalização facilita a captação de clientes corporativos que exigem notas fiscais.

Dicas práticas para advogados

• Consulte um contador especializado: A CPA Prime Contabilidade ajuda a escolher o regime ideal e reduzir impostos.

• Use um livro-caixa: Registre despesas dedutíveis para minimizar o IRPF ou a base do Lucro Presumido.

• Monitore o faturamento: Evite alíquotas mais altas no Simples Nacional ou surpresas no IRPF.

• Invista em ferramentas digitais: Softwares de gestão financeira, recomendados pela CPA Prime Contabilidade, organizam as finanças.

Conclusão: Gerencie seus impostos com eficiência

Entender quais impostos um advogado precisa pagar é o primeiro passo para uma gestão financeira eficaz. Seja como autônomo ou com CNPJ, a escolha do regime tributário e a organização fiscal podem reduzir custos e aumentar a lucratividade. Com o suporte da CPA Prime Contabilidade, você pode navegar pelas complexidades tributárias e focar no que realmente importa: sua carreira na advocacia.

Portanto, entre em contato com a CPA Prime Contabilidade para uma consultoria personalizada. Saiba mais sobre planejamento tributário em nosso artigo Planejamento Tributário para Advogados. Comece agora e otimize sua gestão fiscal!