A abertura de uma empresa é um passo essencial para advogados que desejam formalizar sua atuação profissional, seja para abrir um escritório, atuar como autônomo ou prestar serviços como pessoa jurídica. Por exemplo, esse processo envolve a obtenção de um CNPJ, o cumprimento das normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a escolha de um regime tributário adequado. Este artigo detalha como funciona a abertura de empresa para advogados, oferecendo um guia completo com passos práticos, benefícios, exemplos reais, dúvidas frequentes e o suporte especializado da CPA Prime Contabilidade.

Portanto, a formalização permite reduzir custos tributários, aumentar a credibilidade no mercado e atender às exigências éticas da OAB. Além disso, abrir uma empresa facilita parcerias com clientes corporativos e promove uma gestão financeira mais eficiente. Vamos explorar, em seguida, cada etapa desse processo com clareza e profundidade, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para iniciar sua jornada de formalização.

Por que Abrir uma Empresa como Advogado?

A abertura de uma empresa é uma decisão estratégica para advogados que buscam profissionalizar sua prática. Por exemplo, ao obter um CNPJ, o advogado pode optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, que reduz significativamente a carga tributária em comparação com a atuação como pessoa física. Além disso, a formalização permite emitir notas fiscais, um requisito comum para contratos com empresas de médio e grande porte.

No entanto, os benefícios vão além da economia tributária. Por exemplo, a separação entre finanças pessoais e profissionais promove maior organização e segurança financeira. Consequentemente, o advogado pode planejar investimentos no crescimento do escritório, como a contratação de equipe ou a modernização de processos. Dessa forma, a CPA Prime Contabilidade oferece suporte especializado para alinhar a abertura da empresa às exigências da OAB, evitando problemas fiscais ou éticos.

Por outro lado, a ausência de um CNPJ pode limitar oportunidades de negócio. Por exemplo, empresas que exigem notas fiscais ou contratos formais podem optar por não contratar advogados que atuam apenas como pessoa física. Assim, a abertura de uma empresa é um investimento que gera retorno financeiro e profissional a longo prazo. Saiba mais em Contabilidade para Advogados: como começar certo e evitar problemas fiscais.

A formalização também reforça a imagem profissional do advogado no mercado. Por exemplo, clientes corporativos valorizam a transparência e a regularidade de uma empresa formalizada, o que pode aumentar a confiança na contratação. Além disso, a abertura de uma empresa permite ao advogado participar de licitações públicas ou parcerias estratégicas, ampliando seu alcance no mercado jurídico.

Requisitos da OAB para a Abertura de Empresa

A OAB estabelece diretrizes rigorosas para advogados que desejam abrir uma empresa, seja como autônomo ou em sociedade. Portanto, entender essas exigências é crucial para garantir a conformidade com o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Código de Ética. A seguir, detalhamos os principais requisitos:

1. Inscrição Regular na OAB

Em primeiro lugar, o advogado deve estar regularmente inscrito na OAB e com a anuidade em dia. Por exemplo, a seccional da OAB verifica a regularidade do profissional durante o registro da empresa, especialmente para sociedades de advogados. Dessa forma, é recomendável revisar sua situação junto à OAB antes de iniciar o processo para evitar atrasos.

2. Tipos de Empresa Permitidos

Além disso, a OAB permite dois formatos principais para a abertura de uma empresa:

• Sociedade Unipessoal de Advocacia: Criada pela Lei nº 13.247/2016, é ideal para advogados que atuam sozinhos. Por exemplo, esse modelo permite a formalização como pessoa jurídica sem a necessidade de sócios, com benefícios tributários semelhantes aos de uma sociedade.
• Sociedade de Advogados: Formada por dois ou mais advogados, com registro obrigatório na OAB. Assim, esse modelo exige um contrato social detalhado e deve seguir o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.

No entanto, advogados não podem se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI), conforme a Resolução nº 115/2010 da OAB, devido à natureza regulamentada da advocacia. Consequentemente, a escolha entre Sociedade Unipessoal ou Sociedade de Advogados é a única opção viável para a formalização.

3. Conformidade com o Código de Ética

O Código de Ética da OAB proíbe a mercantilização da advocacia. Portanto, a empresa deve ser exclusivamente voltada para atividades advocatícias, sem incluir serviços como consultoria empresarial ou outras atividades comerciais. Por exemplo, o nome da empresa deve evitar termos que sugiram caráter comercial, como “consultoria” ou “assessoria”. Dessa forma, nomes como “Sociedade Unipessoal de Advocacia Oliveira” são apropriados, enquanto “Oliveira Consultoria Jurídica” pode ser rejeitado pela OAB.

4. Registro na OAB

Além disso, toda sociedade de advogados ou unipessoal deve ser registrada na seccional da OAB do estado onde atua. Por exemplo, o processo exige a apresentação de documentos como o contrato social, comprovantes de inscrição na OAB e pagamento de taxas específicas. Consequentemente, a aprovação pela OAB é um pré-requisito para o registro na Junta Comercial.

Dica prática: Por outro lado, consultar a CPA Prime Contabilidade antes de iniciar o processo pode agilizar a preparação da documentação e evitar erros.

Passos Práticos para Abrir uma Empresa para Advogados

A abertura de uma empresa para advogados envolve várias etapas, desde a escolha do tipo de empresa até o cumprimento das obrigações fiscais. Portanto, apresentamos um guia detalhado com os passos principais:

Passo 1: Escolha do Tipo de Empresa

Em primeiro lugar, decida entre a Sociedade Unipessoal de Advocacia ou a Sociedade de Advogados. Por exemplo, a Sociedade Unipessoal é ideal para advogados autônomos que desejam atuar sozinhos, enquanto a Sociedade de Advogados é indicada para parcerias com outros profissionais. Dessa forma, a CPA Prime Contabilidade pode analisar seu faturamento, objetivos e estrutura operacional para recomendar o melhor formato.

Passo 2: Definição do Enquadramento Tributário

Em seguida, escolha o regime tributário mais adequado. Os principais são:

• Simples Nacional: Ideal para escritórios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (2025). Por exemplo, a alíquota inicial é de 4,5%, com aumento progressivo conforme a receita. O Fator R, que considera a proporção entre folha de pagamento e faturamento, pode influenciar a alíquota final.
• Lucro Presumido: Indicado para faturamentos mais altos, com tributação baseada em uma margem de lucro presumida (32% para serviços advocatícios). Por exemplo, esse regime é vantajoso para escritórios com despesas operacionais significativas.
• Lucro Real: Menos comum, mas apropriado para escritórios com altos custos dedutíveis, como aluguel, salários e material de escritório.

Além disso, a escolha do regime tributário impacta diretamente a carga tributária e as obrigações fiscais. Consequentemente, a CPA Prime Contabilidade pode realizar uma simulação detalhada para identificar o regime mais econômico para sua situação.

Passo 3: Elaboração do Contrato Social

Por outro lado, o contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa. Ele deve incluir:

• Nome da sociedade (ex.: “Sociedade Unipessoal de Advocacia Silva”);
• Objeto social (limitado à prática da advocacia);
• Dados dos advogados envolvidos;
• Endereço da sede.

Dessa forma, o contrato deve ser registrado na OAB e na Junta Comercial do estado. Por exemplo, a CPA Prime Contabilidade pode revisar o documento para garantir conformidade com as normas da OAB e da Receita Federal, evitando erros que possam atrasar o processo.

Passo 4: Registro na OAB e na Junta Comercial

Em seguida, após elaborar o contrato social, siga estas etapas:

1. Registrar a sociedade na OAB, apresentando o contrato social e comprovantes de regularidade dos advogados.
2. Registrar o CNPJ na Junta Comercial e na Receita Federal.
3. Obter o alvará de funcionamento na prefeitura, se necessário.

Por exemplo, o registro na OAB pode levar de 10 a 20 dias, dependendo da seccional. Consequentemente, é recomendável iniciar o processo com antecedência para evitar atrasos.

Passo 5: Abertura de Conta Bancária e Emissão de Notas Fiscais

Por fim, com o CNPJ ativo, abra uma conta bancária jurídica para gerenciar as finanças do escritório. Além disso, configure o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFSe) junto à prefeitura. Dessa forma, você estará pronto para operar legalmente e atender clientes corporativos.

Dica: Por outro lado, para evitar erros fiscais, contrate uma contabilidade especializada. Saiba mais em Contabilidade para Advogados: como começar certo e evitar problemas fiscais.

Benefícios de Abrir uma Empresa para Advogados

A formalização como pessoa jurídica oferece inúmeras vantagens para advogados. Portanto, confira os principais benefícios:

1. Redução da Carga Tributária

Por exemplo, como pessoa física, o advogado pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda (IRPF). No entanto, com o CNPJ no Simples Nacional, a tributação inicial é de apenas 4,5%, gerando uma economia significativa. Além disso, regimes como o Lucro Presumido permitem deduzir despesas operacionais, como aluguel, salários e material de escritório, reduzindo ainda mais a carga tributária.

2. Credibilidade no Mercado

Dessa forma, um CNPJ transmite profissionalismo e facilita parcerias com empresas que exigem notas fiscais. Por exemplo, clientes corporativos valorizam a formalização, o que pode abrir portas para contratos de maior valor, como assessorias jurídicas para empresas.

3. Separação de Finanças

Consequentemente, com um CNPJ, as finanças pessoais e profissionais ficam separadas, promovendo maior organização e segurança. Por exemplo, isso facilita o acompanhamento de receitas, despesas e lucros do escritório, além de simplificar a prestação de contas.

4. Acesso a Benefícios Previdenciários

Por outro lado, ao contribuir para o INSS como pessoa jurídica, o advogado pode planejar sua aposentadoria com alíquotas ajustadas ao regime tributário. Dessa forma, é possível equilibrar contribuições e benefícios a longo prazo, garantindo maior segurança financeira.

5. Conformidade com a OAB

Além disso, a abertura de uma empresa em conformidade com as regras da OAB evita sanções éticas e garante que o advogado atue dentro das normas da profissão. Por exemplo, a regularidade com a OAB reforça a reputação do profissional no mercado jurídico, aumentando sua credibilidade.

Exemplos Práticos de Abertura de Empresa para Advogados

Para ilustrar como a abertura de uma empresa funciona na prática, apresentamos dois cenários reais:

Cenário 1: Advogado Autônomo em São Paulo

Ana, uma advogada autônoma em São Paulo, fatura cerca de R$ 12.000 por mês atendendo clientes físicos e jurídicos. Por exemplo, como pessoa física, ela pagava 27,5% de IRPF, além de contribuições ao INSS, o que consumia uma parte significativa de sua receita. No entanto, após abrir uma Sociedade Unipessoal de Advocacia com apoio da CPA Prime Contabilidade, Ana optou pelo Simples Nacional, reduzindo sua tributação para 6%. Consequentemente, ela economizou cerca de R$ 2.500 por mês em impostos, além de ganhar credibilidade com clientes corporativos, o que aumentou sua carteira de clientes.

Cenário 2: Sociedade de Advogados em Belo Horizonte

Lucas e Mariana, dois advogados em Belo Horizonte, decidiram abrir uma Sociedade de Advogados para atender empresas do setor de varejo. Por exemplo, com a orientação da CPA Prime Contabilidade, eles escolheram o Lucro Presumido, já que seu faturamento anual ultrapassava R$ 3 milhões. Dessa forma, conseguiram deduzir despesas como aluguel, salários e material de escritório, reduzindo a carga tributária. Além disso, o registro na OAB foi concluído em 15 dias, permitindo que iniciassem as operações rapidamente.

Por outro lado, ambos os casos demonstram a importância de escolher o regime tributário correto e contar com suporte contábil especializado para otimizar o processo. Saiba mais em Contabilidade para Advogados: como começar certo e evitar problemas fiscais.

Dúvidas Frequentes sobre Abertura de Empresa para Advogados

Em seguida, respondemos as principais perguntas de advogados sobre a abertura de uma empresa, focando nas dores e necessidades do público:

1. Qual é o melhor regime tributário para uma empresa de advocacia?

O melhor regime depende do faturamento e dos custos operacionais. Por exemplo, o Simples Nacional é vantajoso para faturamentos até R$ 4,8 milhões, enquanto o Lucro Presumido pode ser melhor para escritórios com despesas altas. Assim, a CPA Prime Contabilidade pode realizar uma análise personalizada para identificar a melhor opção. Saiba mais sobre custos clicando aqui e fale com um especialista.

2. Posso abrir uma empresa como MEI?

No entanto, advogados não podem se enquadrar como MEI, conforme determina a OAB. Dessa forma, a alternativa é a Sociedade Unipessoal de Advocacia ou a Sociedade de Advogados.

3. Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

Por exemplo, o processo pode levar de 15 a 30 dias, dependendo da entrega de documentos e da análise da OAB e da Junta Comercial. Consequentemente, com o suporte da CPA Prime Contabilidade, esse prazo pode ser reduzido significativamente.

4. Quais são os custos para abrir uma empresa?

Além disso, os custos variam conforme o estado e o tipo de empresa, incluindo taxas da OAB, Junta Comercial e prefeitura. Fale com um contador agora para entender os valores específicos para sua situação.

5. É obrigatório registrar a empresa na OAB?

Por outro lado, toda sociedade de advogados ou unipessoal deve ser registrada na OAB antes de iniciar as atividades, conforme o Estatuto da Advocacia.

6. Como evitar problemas fiscais após abrir a empresa?

Dessa forma, contratar uma contabilidade especializada, como a CPA Prime Contabilidade, é essencial para cumprir obrigações fiscais e evitar multas. Saiba mais em Contabilidade para Advogados: como começar certo e evitar problemas fiscais.

7. Posso abrir uma empresa e continuar atuando como pessoa física?

Por exemplo, sim, mas é necessário separar as atividades. Assim, você pode atuar como pessoa jurídica para clientes corporativos e como pessoa física para atendimentos pontuais, desde que as finanças sejam geridas separadamente.

Impacto da Abertura de Empresa para Advogados

A abertura de uma empresa tem impactos profundos para advogados, tanto do ponto de vista econômico quanto profissional. Portanto, vejamos os principais:

Impacto Econômico

Por exemplo, a formalização reduz a carga tributária e permite deduções de despesas operacionais, como aluguel, material de escritório e salários. Consequentemente, isso aumenta a lucratividade e possibilita reinvestimentos no negócio, como a contratação de novos funcionários ou a modernização do escritório com ferramentas tecnológicas.

Impacto Profissional

Além disso, com uma empresa formalizada, o advogado ganha maior credibilidade, atraindo clientes corporativos e fortalecendo sua marca no mercado jurídico. Por exemplo, a formalização facilita a participação em licitações públicas e parcerias estratégicas. Dessa forma, a conformidade com a OAB reforça a reputação ética do profissional.

Impacto Social

Por outro lado, ao formalizar sua atuação, o advogado contribui para a regularidade do mercado jurídico, promovendo transparência e confiança com clientes e parceiros. Consequentemente, isso fortalece a imagem da profissão na sociedade, incentivando práticas éticas e profissionais.

Dicas Práticas para Advogados na Abertura de Empresa

1. Consulte um contador especializado: Por exemplo, a CPA Prime Contabilidade pode orientar sobre o melhor enquadramento tributário e os passos para o registro, garantindo conformidade.
2. Planeje suas finanças: Em seguida, analise o faturamento esperado e os custos operacionais para escolher o regime tributário ideal.
3. Mantenha a regularidade na OAB: Dessa forma, certifique-se de que sua inscrição e anuidades estão em dia para evitar problemas no registro.
4. Automatize a emissão de notas fiscais: Por outro lado, utilize sistemas integrados para facilitar a gestão financeira e evitar erros.
5. Revise o contrato social: Consequentemente, garanta que o documento esteja alinhado com as exigências da OAB e da Receita Federal.

Como a CPA Prime Contabilidade Pode Ajudar

A CPA Prime Contabilidade é especializada em atender advogados, oferecendo suporte completo desde a abertura da empresa até a gestão contábil contínua. Por exemplo, a empresa auxilia na escolha do regime tributário, elaboração do contrato social, registro na OAB e cumprimento das obrigações fiscais. Além disso, a CPA Prime Contabilidade utiliza tecnologia para automatizar processos, como a emissão de notas fiscais, garantindo eficiência e precisão.

Dessa forma, ao contratar a CPA Prime Contabilidade, o advogado pode focar em sua prática jurídica, enquanto a contabilidade cuida das questões fiscais e administrativas. Fale com um especialista agora para iniciar o processo com segurança e confiança.

Conclusão

A abertura de empresa para advogados é um passo crucial para profissionalizar a atuação, reduzir custos tributários e atender às exigências da OAB. Portanto, com o enquadramento tributário correto e a conformidade com o Estatuto da Advocacia, é possível maximizar os benefícios financeiros e éticos.

Por exemplo, a CPA Prime Contabilidade oferece soluções personalizadas, desde a abertura do CNPJ até a gestão contábil, ajudando a evitar problemas fiscais e a otimizar a operação do escritório. Fale com um especialista agora para começar com segurança.

Além disso, para mais detalhes sobre como evitar erros fiscais, confira nosso artigo sobre Contabilidade para Advogados: como começar certo e evitar problemas fiscais.