Se você é aposentado, mas ainda deseja dar continuidade à sua carreira profissional empreendendo, pode ser que esta seja a sua dúvida. Mas será que é possível ter uma empresa sem perder o benefício da aposentadoria? É o que a CPA Prime Contabilidade vai esclarecer nesse conteúdo. Uma dúvida frequente entre aposentados no Brasil é se abrir uma empresa pode resultar na perda do benefício da aposentadoria. A resposta depende do tipo de aposentadoria que a pessoa recebe. Vamos esclarecer quando abrir um negócio pode ou não afetar o recebimento da aposentadoria para que os aposentados possam tomar decisões informadas.
Sou aposentado. Posso ter uma empresa sem perder o benefício?
A resposta é DEPENDE do tipo de aposentadoria. A seguir, vamos entender as regras para cada uma delas.
Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade
Aos aposentados que se aposentarem por tempo de contribuição ou por idade, a legislação brasileira autoriza que estes abram uma empresa e continuem a trabalhar sem comprometer seu benefício da aposentadoria.
Sendo assim, se um aposentado decide abrir um negócio e ser um microempreendedor individual (MEI) ou sócio de uma empresa, ele continuará a receber normalmente a sua aposentadoria.
No entanto, vale destacar que mesmo após a aposentadoria ao decidir abrir uma empresa e exercer uma atividade remunerada, o aposentado voltará a ser obrigado a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas contribuições, no entanto, não aumentarão seu valor de aposentadoria já concedida e não darão direito a uma nova aposentadoria.
Aposentadoria Especial
Para quem recebe a aposentadoria especial, a situação já é diferente. Mas quais casos englobam esse tipo de aposentadoria? Esse benefício é concedido aos trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, como em ambientes insalubres ou perigosos.
Porém, se o aposentado especial voltar a exercer atividades nessas mesmas condições, ele poderá, sim, perder seu benefício.
Contudo, se o aposentado especial abrir uma empresa e não trabalhar em condições prejudiciais à saúde ou periculosas, ele poderá manter o benefício da aposentadoria.
É essencial que os aposentados especiais estejam atentos às atividades que desempenham após a aposentadoria para evitar o cancelamento do benefício por desconhecimento.
Contribuição ao INSS após abertura de empresa
Mesmo aposentados que optem por continuar a trabalhar devem contribuir ao INSS. Isso é necessário porque o Brasil adota um sistema de repartição, onde as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados atuais.
Assim, os aposentados que abrem uma empresa e geram renda devem continuar contribuindo, embora essas contribuições não aumentem o valor da aposentadoria.
Como se planejar?
Antes de decidir abrir uma empresa, é recomendável consultar um contador para obter a orientação necessária sobre como essa decisão pode impactar seu benefício de aposentadoria e quais cuidados adotar para garantir o cumprimento de suas novas obrigações previdenciárias.
Ao consultar um profissional contábil, você entenderá como planejar esse seu novo momento profissional. Assim, você garante a proteção de seu benefício, pelo qual trabalhou durante tantos anos, enquanto se mantém ativo no mercado.
Quer esclarecer todas as suas dúvidas sobre como ser aposentado e ter uma empresa? Consulte a CPA Prime Contabilidade.
