Como a autofalência ocorre nas empresas?

A palavra “falência” é o pesadelo de todo empresário. Afinal, ao nos dedicarmos a um negócio esperamos que ele prospere, alcançando o máximo sucesso, sendo útil à sociedade e empregando pessoas. Porém, pelas mais variadas razões, nem sempre é esse o resultado final e estar à beira da falência pode ser uma realidade assustadora. Nesse sentido, muitas empresas, por iniciativa própria, declaram a autofalência. Mas você sabe como funciona esse processo e em quais situações a autofalência pode ser uma opção? Descubra neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade.

 

O que é autofalência?

A autofalência ocorre quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras graves, a ponto de não mais conseguir honrar seus compromissos financeiros.

Esse cenário acontece quando os passivos (dívidas e obrigações) superam os ativos (recursos e bens que a empresa possua). Os motivos que levam uma empresa à autofalência podem ser os mais variados como: crise econômica, má gestão financeira, endividamento, investimentos ruins, dificuldade para inovar ou se adaptar às novas exigências do mercado, tornando a empresa obsoleta se comparada aos seus concorrentes e etc.

Assim, a autofalência é uma medida tomada pela própria empresa devedora, com a finalidade de ratear créditos para quitar suas dívidas com o patrimônio já existente e que, no geral, costumam ser inferiores ao valor do débito, impossibilitando, portanto, uma recuperação empresarial.

O que ocorre, infelizmente, é que muitos empresários não se valem do recurso da autofalência, seja por receios ou puro desconhecimento. Por isso, vale ressaltar aqui que ao reconhecer a autofalência, o empresário demonstra sua boa-fé, o que pode acabar até facilitando a negociação de suas dívidas com os credores.

A autofalência é considerada um dever dos gestores da empresa, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência.

 

Vantagens e desvantagens da autofalência

Podemos destacar como vantagem a desobrigação da empresa em quitar débitos que não puderam ser pagos com o próprio patrimônio. Assim, é feita a liquidação desse patrimônio e pagos os credores, em ordem predeterminada.

Uma outra característica da autofalência e que se apresenta tanto como vantagem como desvantagem é a restrição da atividade empresarial do negócio por parte dos sócios da empresa que faliu.

É vista como vantagem do ponto de vista de que a falência não resulta em impossibilidade permanente de os sócios novamente atuarem como empresários. Porém, é também considerada desvantagem pois existe um prazo mínimo de cinco anos de reabilitação desses empresários (prazo esse que pode chegar a 10 anos), a contar do encerramento da empresa.

Se restou ainda alguma dúvida sobre como funciona a Autofalência e quais seus impactos no encerramento de uma empresa, fale com a CPA Prime Contabilidade. Contamos com uma equipe de especialistas, prontos a lhe orientar.