Como fazer uma Alteração Contratual?

Algo que pode ser comum na rotina das empresas é a necessidade periódica de alteração contratual. Sobretudo quando se trata de empresas que já estão no mercado há algum tempo e precisam revisar seus acordos contratuais como nomes de sócios, cláusulas ou termos combinados entre as partes. Para saber como fazer uma Alteração Contratual, confira este passo a passo da CPA Prime Contabilidade.

 

Alteração Contratual: como fazer?

Revisão do Contrato Atual

Antes de dar início à qualquer alteração, é imprescindível revisar cuidadosamente o contrato existente para entender quais cláusulas precisam ser modificadas.

 

Identificação das Alterações Necessárias

Identifique claramente as alterações que serão necessárias. Pode ser útil listar essas mudanças para garantir que nada seja esquecido e contar com a orientação de um contador ou advogado para ajudar nessa etapa.

 

Negociação com a Outra Parte

Como seu contrato provavelmente envolve mais de uma parte, é importante discutir e negociar com ela as alterações propostas. Certifique-se de que todas as partes concordam com as mudanças antes de proceder.

 

Elaboração de Adendo Contratual ou Alteração Contratual

Para formalizar as alterações, deve ser criado um adendo contratual ou um documento de alteração contratual. O documento deve incluir informações como:

• Identificação das partes envolvidas.
• Descrição das alterações propostas.
• Referência às cláusulas específicas do contrato original que estão sendo modificadas.
• Data efetiva das alterações.
• Assinaturas de todas as partes envolvidas.

 

Revisão Jurídica

Recomenda-se que o adendo ou documento de alteração contratual seja revisado por profissionais jurídicos como advogados. Assim, é possível garantir que esteja em conformidade com as leis aplicáveis e que todas as partes estejam adequadamente protegidas.

 

Assinatura das Partes

Após a revisão legal, todas as partes envolvidas devem assinar o adendo ou documento de alteração contratual. Isso formaliza o acordo sobre as mudanças propostas.

 

Arquivamento do Documento

É essencial manter uma cópia do adendo ou documento de alteração contratual com os registros contratuais. Se aplicável, você pode precisar apresentar o documento aos órgãos reguladores ou manter cópias arquivadas para referências futuras.

 

Comunicação às Partes Interessadas

Comunique as alterações a todas as partes interessadas e disponibilize uma cópia a elas. Isso pode incluir outros departamentos da empresa, funcionários afetados, clientes, fornecedores, etc., dependendo da natureza das alterações.

 

Lembre-se de que, dependendo do tipo de contrato podem haver requisitos específicos a serem seguidos para garantir a validade das alterações contratuais. Por isso é importante sempre contar com uma orientação profissional.

 

Gostou deste conteúdo? Continue por dentro de mais notícias sobre negócios, contabilidade e finanças no blog da CPA Prime Contabilidade.