Como funciona a distribuição de lucros dentro de uma empresa? Leia até o final este conteúdo da CPA Prime Contabilidade e descubra.

O que é distribuição de lucro?

Quando uma empresa está crescendo, apresentando bons resultados e o negócio já conta com mais de um investidor ou sócio, é chegado o tão esperado momento de distribuir os lucros.

Após a empresa ter apurado e tributado sua receita e seu valor bruto, é destinada uma remuneração aos sócios. Esse pagamento só deve ser feito após a tributação porque a distribuição de lucros deve estar livre do IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física) e do INSS.

A frequência da remuneração deve ser de acordo com o que foi estipulado no Contrato Social da empresa, podendo ser realizada de forma anual, semestral, trimestral ou mensal. Se esta informação não estiver documentada, a distribuição pode ser feita após o encerramento do balanço.

Diferença entre distribuição dos lucros e pró-labore

O pró-labore é considerado como o salário dos sócios, já que conta com um valor determinado, é realizado com mais frequência e está relacionado à atividade desempenhada pelo empreendedor ou sócio do negócio.

Com exceção do MEI, todas as empresas estão obrigadas a pagar o pró-labore, que não pode ser inferior ao salário mínimo.

A distribuição de lucros, por outro lado, é a parcela que os sócios devem receber sobre sua parte nos lucros obtidos dentro de determinado período.

Em quais situações a distribuição dos lucros fica impedida?

Caso a empresa esteja em débito com algum imposto federal, a distribuição de lucros não é permitida.

Também não é possível realizá-la em periodicidades distintas àquelas previamente descritas no Contrato Social.

A distribuição de lucros é obrigatória?

Antes de responder a essa pergunta, é necessário avaliar algumas especificidades relacionadas ao tipo de sociedade e acordos preestabelecidos no contrato social.

No caso de empresas constituídas por sociedade LTDA., o lucro a ser recebido por cada sócio corresponde ao seu percentual na sociedade. Ou seja, quanto maior sua cota de participação, maior o lucro recebido.

Se a empresa for constituída por Sociedade Anônima, a determinação é de que ao menos 25% dos lucros obtidos devam ser divididos entre os sócios.

Os sócios podem optar por deixar o dinheiro na empresa para futuros investimentos.

Para fazer corretamente a distribuição de lucros na sua empresa, nada como contar com uma consultoria contábil experiente e altamente capacitada como a CPA Prime Contabilidade. Entre em contato conosco e saiba mais!