Encargos trabalhistas: quais os principais?

Para além do salário, um funcionário gera outros custos para a empresa. Você sabe quais são? Neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade você vai saber quais os principais encargos trabalhistas e como são calculados.

 

O que são encargos trabalhistas?

Ao contratar um funcionário com carteira assinada existe uma série de impostos a serem pagos ao Estado. E a esses impostos é dado o nome de encargos trabalhistas. Essa é uma maneira de garantir determinados benefícios e configurações que protegem o empregado.

 

Quais os principais encargos trabalhistas?

INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) faz parte da Previdência Social. É ele o responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, licença médica, afastamento e seguro-desemprego.

Esse encargo é pago pelo empregador e descontado do salário do empregado que pode variar entre 7,5% e 11% a depender do salário.

Para empresas não optantes pelo Simples, fora o valor pago pelo empregado, há mais um custo de 20% a 29% dependendo da atividade.

 

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma maneira de proteger o funcionário caso haja demissão sem justa causa. Geralmente é descontada uma taxa de 8% correspondente ao salário do empregado.

 

PIS/PASEP

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios de caráter emergencial. Seu recolhimento geralmente corresponde a 1% do salário do colaborador e é utilizado para subsidiar o seguro-desemprego e o abono salarial.

 

FÉRIAS

É um direito previsto em Lei, Artigo 153 da CLT, que garante que a cada período de 12 meses de contrato de trabalho o funcionário CLT tenha direito a 30 dias de férias remuneradas.

Não é obrigatório que o colaborador tire férias assim que completar 12 meses, entretanto, devem ser tiradas antes que complete 24 meses sem o benefício.

 

13º SALÁRIO

O 13º salário corresponde a 1/12 avos de salário por mês trabalhado no ano vigente. É um benefício pago em duas vezes ao empregado, nos meses de novembro e dezembro.

Em casos de demissão o empregado recebe o 13º proporcional aos meses trabalhados.

 

VALE TRANSPORTE

O vale transporte é pago adiantado a fim de garantir que o funcionário consiga se deslocar para o trabalho. O valor do vale transporte é dividido entre empresa e empregado e do seu salário pode ser descontado até 6%.

 

 

Como calcular encargos trabalhistas?

Para fazer o cálculo de encargos trabalhistas corretamente é necessário saber o enquadramento tributário de cada organização. Sendo assim, se ela está enquadrada no cadastro do Simples Nacional ou se está enquadrada no Lucro Real ou Presumido. Após descobrir o tipo de regime tributário, é possível saber quais são os tributos devidos.

Empresas enquadradas no Simples Nacional, por exemplo, que possuem receita bruta até 4,8 milhões, são obrigadas a recolher os seguintes benefícios:

– Fração de férias – 11%

– FGTS – provisão de multa para a rescisão contratual – 4%

– FGTS – 8%

– Benefícios previdenciários (férias, FGTS e descanso semanal remunerado) – 7,93%.

– Fração do 13º salário – 8,33

Sobre os encargos trabalhistas para empresas enquadradas no Lucro Real ou Presumido, além dos citados acima, adicionamos os seguintes:

– Seguro de acidente de trabalho – SAT – 3%;

– INSS Patronal – 20%

– Sistema S ou Incra – 3,3%

– Salário Educação – 2,5%

 

Ao somar esses valores, o resultado percentual é de 39% sobre o salário pago ao empregado. Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 3.000,00 por mês, tem um custo trabalhista de R$ 1.181,10 o que totaliza R$ 4.181,10.

Ficou com alguma dúvida? Se precisar de ajuda para cálculos trabalhistas, fale com a CPA Prime Contabilidade!