Ganho de capital: saiba quem declara e qual o prazo

O lucro obtido sobre a venda de um imóvel pode ser descrito como ganho de capital. Mas como fazer esse cálculo na sua declaração do Imposto de Renda? Confira nesse conteúdo da CPA Prime Contabilidade.

 

O que é ganho de capital?

Ganho de capital é uma expressão usada para denominar o valor recebido a mais por um bem comparado ao valor que ele tinha na aquisição. Ou seja, é o valor que excede o montante utilizado na sua compra.

Por exemplo, se você comprou um imóvel que custava 350 mil, após um tempo vendeu por 500 mil, o seu ganho de capital será de 150 mil. Podemos chamar esse valor de lucro da venda.

E é sobre esse “lucro” que recairá o imposto de renda. É a partir daí que será feito o cálculo.

 

Como calcular o imposto de renda sobre o ganho de capital?

Existe uma tabela pré-definida com os valores e porcentagens para calcular o valor da alíquota, o que facilita o processo, basta conferir os números.

É importante ter em mente que o ganho de capital se refere simplesmente ao lucro da venda.

Sendo assim, não importa se o bem é um terreno, apartamento ou casa. É preciso aplicar a alíquota vigente (a de imóveis é de 15%) sobre o total ganho com a sua venda.

Caso o seu negócio tenha sido um imóvel muito bem valorizado, a alíquota é progressiva. Ocorre da seguinte maneira:

– Ganho de capital de até 5 milhões, alíquota de 15%;

– De 5 a 10 milhões, 17,5%;

– De 10 a 30 milhões, 20%;

– Acima de 30 milhões, 22,5%.

Não esqueça que a tributação sobre o ganho de capital deve ser paga imediatamente após o recebimento referente a venda. O vencimento do imposto é sempre no último dia útil do mês subsequente.

 

Como declarar o ganho de capital?

Além de aprender a fazer o cálculo da contribuição sobre o ganho de capital, é importante saber também fazer sua declaração no imposto de renda.

Existe um programa para cálculo e demonstração do ganho de capital oferecido pela Receita Federal, chamado GCap (Programa de Apuração de Ganho de Capital). Onde você vai importar todas as informações ao programa que gera as informações. Dentro do sistema, após localizar a aba “Ganhos de Capital”, clique e então vá para “importação GCap”.

Depois desse procedimento, o lucro gerado com a venda do imóvel será adicionado à ficha “Rendimentos sujeitos à tributação Exclusiva/definitiva” automaticamente.

É preciso baixar a versão do GCap do ano em que teve o ganho de capital.

 

Quando é necessário pagar o IR sobre o ganho de capital?

Quando o valor da venda é menor que 440 mil reais, o contribuinte estará dispensado de pagar o imposto de renda sobre o valor da venda, desde que seja um único imóvel residencial e esse benefício não tenha sido usado nos últimos 5 anos.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato com o time de experts da CPA Prime Contabilidade e receba uma consultoria completa!