O que é elisão fiscal e como se beneficiar desta estratégia para reduzir impostos?

A carga tributária representa uma fatia significativa dos custos das empresas. Por isso, todas querem encontrar formas para pagar menos impostos e, assim, otimizar o seu orçamento. Uma das opções para conseguir poupar recursos que seriam destinados aos impostos e de maneira legal é a elisão fiscal. Entenda como ela funciona nesse conteúdo da CPA Prime Contabilidade.

O que é elisão fiscal?

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e, frequentemente, as empresas buscam meios para pagar menos impostos e economizar. A elisão fiscal é um dos métodos mais eficientes. Ela consiste em uma estratégia que  visa reduzir a carga tributária de uma organização por meio da omissão do fator gerador do tributo. Isso significa que, com base em um planejamento tributário completo, é possível pagar menos impostos sem burlar a lei. A legislação é totalmente respeitada.

Ela acontece quando a empresa reduz os seus gastos com tributos por meio de medidas como: a redução na base de cálculo do tributo, evita a incidência do fator que gera o tributo e posterga o pagamento tributário sem multas.

 

Tipos de elisão fiscal

Existem dois tipos de elisão fiscal: a decorrente da própria lei e a decorrente de brechas e lacunas da lei. A primeira está relacionada a  decisões que já estão previstas em lei em troca da redução dos tributos. Vejamos o caso dos incentivos fiscais. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), por exemplo, serve para apoiar financeiramente projetos de cultura ou esportes que são abatidos do imposto de renda. Já a elisão fiscal decorrente de brechas e lacunas da lei se relaciona com uma questão de interpretação.

Há opções muito simples para que as empresas pratiquem a elisão fiscal. As organizações podem economizar ao mudar o regime tributário da companhia; trocar o endereço da sede da empresa para diminuir o Imposto Sobre Serviços (ISS); e adiar o faturamento que ocorre no final do mês, para o dia 1° do mês seguinte, ganhando assim, 30 dias a mais para pagamento de diversos impostos como PIS, COFINS e ICMS; por exemplo.

 

Vantagens proporcionadas pela elisão fiscal

Além da economia de recursos, a prática da elisão fiscal ainda proporciona outros benefícios para as empresas. O primeiro deles é que ela ajuda a evitar autuações. Isso porque ao detalhar todas as movimentações, acertos e incorreções, a organização adquire uma visão mais ampla da saúde do negócio e que práticas estão de acordo com a lei. Além disso, a empresa consegue ter um orçamento anual mais eficaz à medida em que é feita uma gestão tributária com dados confiáveis, recentes e com análises precisas.

As empresas que praticam a elisão fiscal e fazem o seu planejamento tributário conseguem antever situações e realizar projeções para escolher de maneira mais adequada o regime tributário do negócio, que pode ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Quando a seleção é realizada corretamente, os tributos ficam de acordo com o desempenho das atividades da empresa.

 

Elisão fiscal deve ser feita por profissional especializado

Cabe ressaltar que a elisão fiscal é uma prática muito específica que requer conhecimento da legislação e experiência. Por isso, todo o planejamento deve ser feito por um especialista nas áreas jurídica e tributária. Lembre-se que erros podem causar muita dor de cabeça para o negócio.

Ficou com vontade de reduzir a carga tributária da sua empresa com a elisão fiscal? Então é hora de falar com a CPA Prime Contabilidade! Estamos há mais de 30 anos no mercado, buscando as melhores opções legais para sua empresa, projetando, dentro da legislação, os benefícios fiscais, trabalhistas e contábeis. Solicite já o seu orçamento e transforme as finanças do seu negócio!