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25/08/2023Como empresário, você já deve ter ouvido falar em Documento Básico de Entrada ou DBE. Mas, você sabe o que é esse documento e para que serve? Entenda neste conteúdo da CPA Prime Contabilidade.
O que é Documento Básico de Entrada?
O mundo dos negócios conta com um vocabulário complexo, muitas vezes. São diversas siglas e nomenclaturas e nem sempre o empresário está familiarizado com todas, e o DBE pode ser uma delas.
O Documento Básico de Entrada é utilizado para trâmites gerais de uma empresa como sua abertura, alterações de cadastro, encerramento e restabelecimento de inscrição.
Demandas como solicitações de inscrição, alterações ou baixa no CNPJ são realizadas a partir da análise de Documento de Entrada ou então da FCPJ (Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica), sendo os dois documentos gerados pelo Redesim. O portal oficial do Governo conta com uma rede de sistemas informatizados para registro e legalização de empresas.
DBE: para que serve?
Como vimos, o Documento serve para processos cotidianos de uma empresa. Mas sua principal função é garantir que os trâmites sejam mais ágeis e eficientes. Isso vale tanto para o empresário, que necessita do seu CNPJ regularizado para operar sua empresa, quanto para a Receita Federal, que consegue controlar a demanda de abertura de empresas por solicitação de CNPJ.
O Documento Base de Entrada também serve como um referencial para contratação dos serviços de uma pessoa jurídica por outra pessoa jurídica, isto é, entre uma empresa e outra.
Como solicitar o Documento Básico de Entrada?
A solicitação é relativamente simples. Mas para evitar retrabalho e longas esperas, o primeiro e mais importante passo é seguir o processo corretamente. Confira a seguir o passo a passo:
Gerar o DBE em sistema
Depois de reunir a documentação, é preciso verificar previamente a viabilidade, consultando as categorias de Registro e Inscrição Tributária no Redesim.
Depois de preencher, o sistema irá transmitir os dados e gerar o recibo da solicitação de Documento Básico de Entrada.
Recebimento pelo DBE pelo próprio sistema
Após a solicitação, você pode consultar quando o documento estiver disponível através do campo “Acompanhamento da solicitação de CNPJ”, na aba “Situação do pedido”.
O prazo para liberação do DBE é de, aproximadamente, dois a três dias úteis, desde que não haja nenhuma pendência. Se houver, é necessário corrigi-la enquanto o documento ainda está sob status de análise.
Assim que for aprovado, o Documento Básico de Entrada constará como disponível em um novo link.
Precisa de ajudar nos trâmites do processo de abertura ou atualização cadastral de sua empresa, como o DBE? Então fale com a CPA Prime Contabilidade. Nós sabemos como te ajudar!