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02/06/2023Se você é prestador de serviço, já está familiarizado com alguns documentos fiscais como a NF-e e o Recibo Provisório de Serviços. Esse último, embora menos utilizado, é bastante útil sobretudo em situações de emergência, quando não é possível emitir uma nota fiscal eletrônica. Leia este conteúdo da CPA Prime Contabilidade na íntegra e entenda o que é o Recibo de Prestação de Serviços e como emiti-lo.
O que é Recibo Provisório de Serviços (RPS)?
O RPS é uma facilidade da NF-e que serve para comprovar a prestação de um serviço.
Quando não for possível emitir sua NF-e, seja por problemas com a conexão da internet seja por falhas no sistema da sua prefeitura, o RPS é um recurso que ajuda a evitar o pagamento de multas pela falta de emissão das NF-s.
Como emitir o Recibo Provisório de Serviços?
O RPS deverá ser impresso em duas vias. Ficando uma com o prestador de serviço e a outra com o cliente. No documento deverão constar informações como: dados do cliente, descrição dos serviços prestados e CNPJ da sua empresa.
Para que seja emitido o RPS, é necessária uma autorização da prefeitura. Porém, não existe um modelo-padrão a nível nacional, o que significa que será necessário consultar a prefeitura local sempre que houver a necessidade de emiti-lo.
O documento pode ser digitado manualmente ou cadastrado em sistema. Porém, com todos os dados necessários para a posterior conversão em NF-e.
O RPS substitui a NF-e?
Essa é uma dúvida comum, mas como já dito, o RPS só deve ser emitido em caráter emergencial, na impossibilidade de emitir a nota fiscal eletrônica em determinada circunstância. E seu valor, como o próprio nome sugere, tem um período curto e determinado.
O prazo para substituição do RPS por NF-e pode variar de 5 a 10 dias, dependendo da cidade. E é importante que esse prazo seja respeitado, a fim de evitar problemas com a prefeitura.
Para converter o documento, é necessário acessar o portal da prefeitura, informar todos os dados que constam no recibo no formato XML e gerar a NF-e.
Viu como é fácil utilizar o recurso do Recibo Provisório de Serviços sempre que necessário? Se tiver dúvidas sobre o documento ou quais as regras para sua emissão junto à prefeitura, entre em contato com a CPA Prime Contabilidade! Nós sabemos como ajudar!