Sociedade empresarial: quais os tipos?

No mundo empresarial é comum encontrar pessoas com interesses em comum, com ideias parecidas. Ao abrir uma empresa, isso pode ser um fator importante para determinar o sucesso do seu negócio.

Mas o que é uma sociedade empresarial?

Sociedade empresarial consiste em duas ou mais pessoas se unindo, firmando uma sociedade para realizar um projeto profissional, são divididas tarefas e responsabilidades legais, com a finalidade de obter lucro.

Apesar de ser uma definição simples, existem várias possíveis relações de sociedade, pode ser sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo etc. e é importante saber qual delas melhor se adequa ao seu empreendimento.

Ao pensar em começar uma sociedade, é importante contratar uma boa assessoria contábil que os ajude a identificar as necessidades e direitos de cada sócio.

Como funciona uma sociedade empresarial?

Na sociedade, cada sócio é responsável por algum setor da empresa, seja por familiaridade ou apenas uma distribuição justa de tarefas.

Outra coisa que se deve ter em mente é que, a distribuição nem sempre é exatamente igual entre os sócios. Sendo assim, a empresa é dividida em diferentes porcentagens e, consequentemente, aquele com maior percentual é considerado o sócio proprietário.

Quais os tipos de sociedade empresarial?

É preciso entender qual tipo de sociedade empresarial mais se adequa ao seu perfil a as características do seu empreendimento e entender quais condições de participação cada um define:

 

1 – Sociedade Simples

Sociedade Simples é um tipo de sociedade empresarial focada nos prestadores de serviços. Exige do profissional o registro de classe, por exemplo, para os médicos, o CRM, para os engenheiros, o CREA. Recomendado para quem exerce atividades intelectuais.

Existem outras duas modalidades dentro da Sociedade Simples: Sociedade Simples Pura – o Patrimônio da Empresa e os bens pessoais do sócio não contam com separação (assim como o empresário individual), e a Sociedade simples Limitada – existe a separação, o que não permite que patrimônio pessoal dos sócios seja tomado (assim como a  Sociedade Empresária Limitada).

2 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Uma EIRELI é um modelo de empresa sem sócios, criado em 2011. Ele exigia um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos para a sua abertura. Este formato foi extinto em agosto de 2021.

Nele podia haver apenas um sócio, seu patrimônio pessoa física era separado do patrimônio pessoa jurídica. Era um formato interessante para as micro e pequenas empresas, pois era um modelo de negócio mais simples.

O principal objetivo da EIRELI era acabar com o sócio fictício, uma prática muito comum em empresas de sociedade limitada, modalidade em que são necessários, no mínimo, dois sócios, o oposto da empresa individual de responsabilidade limitada.

3- Empresário Individual

Uma empresa individual não precisa de sócios, assim como a EIRELI. Quem abre uma empresa como essa não é sócio dela, mas sim o único proprietário. Por esse motivo, o negócio necessita do mesmo nome do seu dono (exceto o nome fantasia).

Nesse caso, o proprietário de uma empresa individual não pode separar seus bens pessoais da empresa, sendo assim, seu patrimônio pode ser confiscado em caso de dívidas empresariais.

4 – Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

Sociedade Empresária Limitada, ou LTDA, o tipo mais comum e escolhido pela maioria dos empreendedores e seus sócios.

Dois bons motivos os levam a essa escolha: poder incluir outros sócios através de um contrato social e ter toda a responsabilidade limitada ao capital social da empresa (por isso Limitada, ou Ltda.). Sendo assim, bens pessoais dos sócios não são confiscados em caso de dívidas da empresa.

Outra vantagem é que, através do contrato social, os sócios têm poder de tomar qualquer tipo de decisão,  como por exemplo a respeito da função de cada um dentro da empresa, discutir suas cotas e ainda podem entrar e sair da sociedade a hora que quiserem, desde que as alterações sejam feitas no Contrato Social.

5 – Sociedade Anônima

Conhecida também como S.A.,  é um modelo de sociedade um pouco diferente das outras porque ao invés de cotas os sócios dividem o capital em ações e  são chamados de acionistas.

Nessa modalidade os acionistas têm liberdade de comprar e vender ações, atividade vista normalmente em grandes empresas.

Esse modelo também tem seu capital dividido em duas modalidades: o capital aberto, no qual as ações são vendidas na bolsa de valores e o fechado, onde são vendidas/oferecidas para os sócios já envolvidos ou para convidados.

6 – Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Sociedade Limitada Unipessoal, ou SLU, também conhecida como “Sociedade Unipessoal”, modalidade em que não há necessidade da participação de outros sócios. Assim como na “Ltda.”, o patrimônio pessoal do sócio é protegido por ser separado do patrimônio da empresa.

Muito parecida com a Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, porém, não necessita de valor mínimo de capital social, possibilitando maior facilidade de ter um valor de abertura acessível para a empresa.

Ainda temos outros tipos de sociedade empresarial:

Sociedade em Nome Coletivo: Nessa sociedade, todos os membros respondem pela dívida da empresa, são solidários a elas; Sociedade Cooperativa: Pode ser dividida em 3 categorias: Singulares, formada apenas por pessoa física, mas pode haver exceção. Federações cooperativas, compostas a partir de 3 sociedades cooperativas singulares, existe a possibilidade de exceção para associados individuais, e as confederações de cooperativas, compostas por 3 ou mais federações cooperativas; Sociedade em Conta de Participação: Um tipo de sociedade que requer bastante atenção. Essa sociedade pode envolver duas ou mais pessoas, porém, ao menos uma delas deve ser comerciante; Sociedade de Advogados: A legislação brasileira prevê que o nome da sociedade faça referência a um dos associados;  Sociedade em Comandita Simples :Nesse modelo de sociedade se aplicam duas qualidades de pessoas: os comanditários, responsáveis por cuidar do capital da empresa e possuem participação administrativa, e os comanditados, que   não fazem parte do quadro administrativo da empresa; Sociedade Comandita por Ações: Esse modelo de sociedade possui seu capital dividido por cotas, é similar a sociedade anônima, mas nesse modelo apenas os sócios administradores, denominados diretores, terão suas responsabilidades ilimitadas.

Vantagens e desvantagens de ter uma sociedade

As vantagens de firmar uma sociedade é a possibilidade de unir pessoas com interesses semelhantes para uma finalidade em comum, além de ter com quem compartilhar as responsabilidades.

É bom lembrar que ao formar uma sociedade podem haver algumas desvantagens como maior burocracia nas operações societárias e discordância sobre os negócios.

Assim, frente à quantidade de regras que existem numa sociedade empresarial, é preciso escolher o modelo adequado para sua empresa de maneira estratégica a fim de evitar problemas futuros.

 

Qual o melhor tipo de sociedade empresarial?

A resposta para essa pergunta é: depende.

Vários fatores devem ser levados em conta: a atividade do negócio, número de sócios, capital social, objetivos etc.

 

Como saber qual o tipo de sociedade de uma empresa?

Isso é muito fácil, na verdade. A maioria das empresas possuem dois nomes, a razão social, que aparecem nos documentos oficiais, pois é o nome legal da empresa, e o nome fantasia que é o nome da Marca, ele é mais amigável, o mais conhecido pelo público.

Agora que você sabe quais são e como funcionam alguns tipos de sociedade empresarial no Brasil, já dá pra ter uma noção de qual o melhor modelo para o seu empreendimento. Antes de fazer essa escolha é importante contratar um escritório de contabilidade de confiança.

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